O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte optou por não receber a denúncia contra a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, acusada de promover propaganda eleitoral fora dos termos permitidos pela legislação eleitoral no pleito de 2006, informa a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (2). Segundo a decisão, o Termo Circunstanciado de Ocorrência que registrou o fato não foi lavrado com a prerrogativa de foro a que Maria de Fátima Rosado Nogueira fazia jus, ou seja, o direito de ter o inquérito policial iniciado por ordem do TRE, e não por mera autoridade policial local. O documento, segundo o TRE, teria valor somente informativo para o processo, e não seria sufuciente para embasar a acusação. No julgamento, votaram em contrário e foram vencidos os juízes Ivan Lira, Lena Rocha e o desembargador Cláudio Santos.
terça-feira, 2 de março de 2010
Ministério´Público pede na justiça suspensão do programa cheque reforma
A Procuradoria Regional Eleitoral no RN ingressou com representação no Tribunal Regional Eleitoral para pedir a suspensão do programa Cheque-Reforma e Cartão-Reforma, desenvolvido pelo Governo do Estado no período de junho a outubro deste ano.
O procurador Fábio Venzon chamou atenção que o programa prevê, para 2010, gasto de mais de 4 milhões de reais, enquanto que, no ano passado, o valor executado foi de apenas R$ 592.750,00. “Somente a finalidade de utilização do programa para desequilibrar a disputa eleitoral pode justificar um aumento de 700%, com prejuízo para a população que, certamente, já poderia ter sido beneficiada anteriormente”, observou o membro do MPF.
Fábio Venzon, que até semana passada atuava no TRE, destacou que a ação se fundamenta na necessidade de evitar o desvio de finalidade, que consiste na utilização eleitoreira do programa, assim como aconteceu nos anos de 2006 e 2008.
“Apesar do Cheque-Reforma ter previsão em lei específica e execução no ano anterior, como determina a lei, o certo é que a utilização do mesmo de forma desvirtuada, a fim de promover candidaturas, às vésperas das eleições, termina por afrontar a finalidade do citado programa, que é a execução de política pública de habitação”, destaca.
O procurador Fábio Venzon chamou atenção que o programa prevê, para 2010, gasto de mais de 4 milhões de reais, enquanto que, no ano passado, o valor executado foi de apenas R$ 592.750,00. “Somente a finalidade de utilização do programa para desequilibrar a disputa eleitoral pode justificar um aumento de 700%, com prejuízo para a população que, certamente, já poderia ter sido beneficiada anteriormente”, observou o membro do MPF.
Fábio Venzon, que até semana passada atuava no TRE, destacou que a ação se fundamenta na necessidade de evitar o desvio de finalidade, que consiste na utilização eleitoreira do programa, assim como aconteceu nos anos de 2006 e 2008.
“Apesar do Cheque-Reforma ter previsão em lei específica e execução no ano anterior, como determina a lei, o certo é que a utilização do mesmo de forma desvirtuada, a fim de promover candidaturas, às vésperas das eleições, termina por afrontar a finalidade do citado programa, que é a execução de política pública de habitação”, destaca.
Ruy Pereira é homenageado em Ceará-Mirim
Morto em acidente de carro, na véspera do carnaval, o médico e secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, foi homenageado hoje em Ceará-Mirim. Na presença do médico e prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, irmão de Ruy, o prefeito de Ceará-mirim, Antônio Peixoto, Inaugurou uma escola que deu nome de Centro Educacional Infantil Ruy Pereira dos Santos. Peixoto define a homenagem como justa, pois foi ele, como titular da pasta da Educação, quem garantiu a peixoto, no início de 2009, uma cessão do antigo CAIC de Ceará- mirim, para ele instalasse a escola inaugurada hoje. Na solenidade de inauguração, bastante emocionado, Peixoto falou sobre todos os passos da recuperação do CAIC, que comerçou com uma visita de Ruy Pereira.Também emocionado, Jaime Calado disse que esta era a mais justa homenagem que o irmão Ruy gostaria de receber se estivesse vivo.Fonte: Blog de Thaisa Galvão
segunda-feira, 1 de março de 2010
Futebol: Campeonato Estadual-2010: Francisco Diá é o novo técnico do América
O treinador Francisco Diá reassumiu o comando técnico do América e se apresenta hoje a tarde no CT, junto com o auxiliar técnico Romildo Freire.
Diá disse que vai conversar com o elenco: “hoje não tem treino e vou apenas conversar com o elenco, assistir com atenção alguns jogos do Corintians e trabalhar forte a partir de amanhã”.
Diá disse que vai conversar com o elenco: “hoje não tem treino e vou apenas conversar com o elenco, assistir com atenção alguns jogos do Corintians e trabalhar forte a partir de amanhã”.
Popularidade: Com 73% de ótimo/bom, presidente Lula mantém aprovação recorde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(foto) mantém inalterado o alto índice de popularidade, com aprovação de 73% da população, segundo pesquisa Datafolha feita nos dias 24 e 25 e divulgada neste domingo(28) pelo jornal Folha de S.Paulo. O percentual apresentou uma mínima oscilação positiva, pois na pesquisa anterior do instituto, feita em dezembro de 2009, 72% dos eleitores entrevistados consideraram o governo ótimo ou bom. Trata-se do melhor desempenho de um presidente desde o início da série histórica feita pelo Datafolha, iniciada em 1990. Entre os 2.623 entrevistados em todo o país, 20% consideram o governo do presidente regular e 5% péssimo ou ruim. Lula apresenta popularidade expressiva mesmo entre eleitores que declararam voto em José Serra (PSDB) à Presidência (62% de ótimo/bom). Quando o voto do eleitor é para a ministra Dilma Rousseff (PT), a popularidade dele nesse nicho do eleitorado chega a 92%. A pesquisa mostra a convergência entre aspectos da biografia de Lula, seu estilo popular de governo e sua popularidade. Lula tem melhor aceitação no Nordeste (84%), entre os que eleitores com ensino fundamental (77%) e na fatia daqueles que recebem até cinco salários mínimos (75%). Em contrapartida, é entre os mais ricos, com ensino superior completo e que vivem no Sul do país que Lula apresenta os piores desempenhos. Para 29% dos que ganham mais de dez salários mínimos, o governo é regular, enquanto 14% do mesmo segmento o consideram ruim ou péssimo. A aprovação é de 56%, 17 pontos percentuais abaixo da média nacional do presidente.Na região Sul, 65% consideram o governo Lula ótimo ou bom, mas para 26% a administração do petista é regular e 7% a consideram péssima ou ruim.*Com informações da Folha de S.Paulo
Futebol: Campeonato Estadual-2010: Corintians de Caicó vence o América e os dois times fazem final do 1° turno
América e Coríntians se enfrentaram neste domingo (28), no Machadão e se classificaram para a final do 1º turno do Campeonato Estadual. Em jogo de arbitragem confusa, os três gols saíram de pênalti. Na partida válida pela 9ª rodada, o Galo do Seridó venceu por 2 a 1 o time alvirrubro, assumindo a primeira colocação na tabela. Com isso, o Coríntians tem a vantagem de fazer o último jogo da final em Caicó. O América jogou hoje com vários desfalques. O técnico Moura teve boas peças para repôr o time, mas os jogadores estavam nervosos, até por causa do gol do Coríntians que saiu logo no início da partida. Aos 4 minutos, o zagueiro alvirrubro Edson Rocha derrubou Zé Maria na área e o árbitro João Alberto marcou pênalti. O camisa 3 do Galo do Seridó, Marcão cobrou o pênalti, mandou para o fundo da rede e abriu o placar. Aos 20 minutos de partida, o árbitro João Alberto anulou um gol do time vermelho. Thoni levantou a bola na área e o atacante Ronny mandou de cabeça para o gol. Os jogadores americanos queriam empatar o jogo de qualquer maneira e perderam muitas chances. Em alguns momentos o time estava perdido em campo. A arbitragem do jogo não foi boa e prejudicou os dois times. Em uma jogada de ataque do Coríntians, o auxiliar marcou impedimento. O corintiano Deílson fez uma falta dura, em cima do americano Elielton e foi expulso. Com um jogador a menos, o time comandado por Pedrinho Albuquerque segurou o placar. Ainda no primeiro tempo no Machadão, o América perdeu um gol "feito". O lateral Thoni mandou para fora, após tabelar com o atacante Adriano Magrão, aos 43 minutos. Na segunda metade da partida, o técnico Moura fez alterações na equipe no meio-campo. Robson Lima saiu para a entrada de Waguinho. E o estreante Assis entrou no lugar de Aloísio. Já o Galo do Seridó não mudou a equipe. O Coríntians atrasou a volta para o campo. O time alvirrubrou voltou do intervaldo mais empolgado e pressionando, buscando o gol de empate. O corintiano Deivison marcou uma falta no meia Saulo, dentro da área e o árbitro marcou a penalidade máxima. O lateral Thoni cobrou com categoria e empatou o jogo, aos 11 minutos. A torcida americana foi ao delírio. Aos 19 minutos, o lateral Rogerinho fez uma falta dentro da área em Gabriel Mineiro e o juiz marcou o terceiro pênalti no jogo. O estreante Nonato marcou e desempatou a partida no Machadão. Tentando uma reação em campo, o técnico Moura colocou Berg no lugar de Rogerinho. Mesmo assim, o Corintians (com um jogador a menos) continuou disputando bem o duelo. Pedrinho também mudou e colocou Samuel e Índio em campo. O público total do jogo no Machadão foi de 4.743 pessoas. O 1º jogo da final do 1º turno do Potiguar 2010 será na quarta-feira (3), no Machadão e o 2º jogo em Caicó, no próximo domingo.
Wilma de Faria diz não compreender adesão de Vivaldo Costa à cadidatura de Rosalba
A governadora Wilma de Faria disse não compreender o apoio do suplente de deputado Vivaldo Costa à candidatura de Rosalba Ciarlini. Ela lembrou que ofereceu “todo apoio político” a Vivaldo Costa na cidade de Caicó.“Com muita tristeza (soube da adesão de Vivaldo a Rosalba) porque Vivaldo não conversou comigo. Ele é meu amigo e confia em mim. Tudo que a gente pode fazer juntos a te hoje fizemos… Tudo que eu fiz em Caicó foi através das suas mãos, do seu trabalho… Demos um apoio total, político aqui em Caicó”, disse, durante entrevista a Rádio Caicó AM.
A governadora lembrou que Rosalba Ciarlini ficou contra Vivaldo Costa e o prefeito Bibi Costa no pleito de 2008.
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