Tibau: TRE confirma cassação de prefeito e vice-prefeito

Em julgamento na sessão desta terça-feira (30), O Tribunal Regional Eleitoral do estado cassou o mandato do prefeito de Tibau, Francisco de Assis Diniz, mantendo a sentença anterior da 32ª Zona Eleitoral, Areia Branca, baseada na farta distribuição de mais de 500 itens de medicamentos considerados não essenciais durante a campanha eleitoral de 2008. A decisão do TRE tem efeito imediato e indica a posse do presidente da Câmara Municipal, realização de novas eleições no município e a determinação de inelegibilidade do prefeito e do vice por três anos.
No julgamento, prevaleceu a tese do abuso de poder econômico por parte do prefeito. O juiz Aurino Vila havia pedido vistas ao processo e, nesta terça-feira, trouxe seu posicionamento, corroborando o entendimento do relator, juiz Roberto Guedes. O magistrado reconheceu que a distribuição de remédios e utensílios, como barbeadores, fraldas e cotonetes, havia desequilibrado o pleito em Tibau.
No dia 25, que foi a data em que o julgamento foi iniciado na Corte, o advogado Marcos Lanuce lembrou que Francisco Diniz recebeu 8,5% acima do segundo colocado, Sidrônio Freire, e que a distribuição de medicamentos não teve potencialidade para influir no resultado do pleito. Contudo, José Alexandre Sobrinho, advogado de Sidrônio, rebateu dizendo que a diferença de votos foi pouco superior a 200, e que nada justifica a distribuição de produtos como bloqueador solar, pois não são medicamentos de urgência. A tese foi acatada pela Corte e a posse do presidente da Câmara deve ocorrer ainda na quarta-feira (31).

Tibau: Promotor de Justiça pede bloqueio das contas da prefeitura

Os servidores do município de Tibau devem receber seus salários atrasados até o quinto dia útil do próximo mês, caso o Juiz de Direito da Comarca de Areia Branca conceda liminar favorável aos pedidos do Ministério Público na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima.
Como forma de garantir o dinheiro necessário para esse pagamento, a Ação prevê o bloqueio das contas da prefeitura do Fundo de Participação dos Municípios, ICMS, Fundeb e Royalties, no limite de 60%. Além disso, o Promotor de Justiça pede informações sobre o valor da folha de pagamento mensal e a situação salarial atual; cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e da Lei que estabelece o Regime Jurídico dos servidores do município.
Desde de setembro do ano passado o Promotor de Justiça tenta resolver a situação dos servidores de Tibau. Na investigação, ele teve acesso aos extratos bancários da prefeitura e verificou que o Município vem recebendo suas verbas constitucionais normalmente. No entanto, esses valores vêm sendo gradativamente sacados por meio de cheque mediante recibo. Segundo Leonardo Nagashima essa é uma prática irregular; pois permite ao portador do título o saque em dinheiro dos valores sem que estes sejam revertidos em favor dos servidores municipais. Para ele “o Prefeito em exercício de Tibau está, no mínimo, sendo relapso no exercício de suas funções públicas”.
O Ministério Público entende, portanto, que a falta de pagamento dos servidores públicos efetivos do município configura ato de improbidade. E pede o estabelecimento de multa caso o município não cumpra as determinações, por evento, no valor de R$ 10 mil.

Iberê retorna para assumir o governo do estado

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) assume amanhã, oficialmente, o posto de governador do Rio Grande do Norte. A solenidade de posse acontece na Assembleia Legislativa, a partir das 16h e contará com a presença de autoridades dos três poderes e convidados. Iberê chegou a Natal ontem, após passar cerca de 15 dias em São Paulo, onde fez uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno no pulmão esquerdo.
Visivelmente emocionado com a recepção de amigos, familiares e correligionários, o vice-governador demonstrou otimismo sobre a sua saúde e se mostrou disposto diante do desafio de assumir a administração. No início de abril, Iberê retorna a São Paulo para começar a quimioterapia e radioterapia. Serão 25 dias de tratamento, divididos em cinco fases. O vice-governador passará dois dias em Natal para cada cinco na capital paulista. A rotina se repetirá cinco vezes.
Às 19h, quando o jatinho pousou no aeroporto Augusto Severo, muitos amigos, entre eles autoridades do estado, esperavam para dar as boas vindas ao vice-governador. Entre eles o deputado federal João Maia (PR). "Iberê é uma pessoa que planeja. Conversei com ele todos esses dias e vi que está disposto a fazer um bom governo. Ele vai dar continuidade às ações na saúde, segurança, na parte de estradas. Não tenho preocupação com essa doença, pois sei que ele vencerá, pois é um homem de fé", afirmou.
Um dos aliados presentes, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), disse que a doença não impedirá Iberê de fazer uma boa administração. "Tantas pessoas já venceram isso. A ministra Dilma Rousseff, o deputado Vivaldo Costa, entre outros. Iberê vai vencer. E quanto à gestão, ele vai dar continuidade a um governo que tem um acervo de realizações", declarou.
A solenidade de amanhã será iniciada com a leitura do termo de posse, feita pelo primeiro secretário da Casa, o deputado Ricardo Motta (PMN). Após esse momento, será realizado o juramento e em seguida, o presidente da Assembleia, o deputado Robinson Faria (PMN) o empossará. Feito isso, Iberê fará seu primeiro discurso como governador do estado e logo depois, será a transposição do cargo, momento em que a governadora Wilma de Faria (PSB) entrega o posto, marcando o encerramento da solenidade.

Morre o jornalista Armando Nogueira

O jornalista Armando Nogueira, de 83 anos, morreu na manhã desta segunda-feira, no Rio de Janeiro, onde morava. Nogueira sofria de câncer desde 2007, quando descobriu a doença. Ele nasceu no Acre e chegou ao Rio de Janeiro com 17 anos. Cursou a faculdade de direito, mas sempre quis trabalhar com o jornalismo. Trabalhou por 25 anos na Rede Globo e, a partir de 1954, esteve presente na cobertura de todas as Copas do Mundo. O enterro de Armando Nogueira acontecerá nesta terça-feira, às 12h.

Fenômeno: Presidente Lula alcança seu maior indice de popularidade, diz pesquisa Datafolha

O presidente Lula continua voando em céu de brigadeiro, para desespero dos seus desafetos.
Segundo pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, Lula atingiu no final de março sua melhor avaliação desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2003.
Os índices são espetaculares: 76% dos brasileiros ouvidos pela pesquisa consideram o governo Lula ótimo ou bom.
Os que consideram o governo regular somam 20% e apenas 4% apontam o governo Lula como péssimo.
O grande desafio de Lula será transferir sua popularidade para a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

Natal:Prefeita poderá fazer até seis mudanças no secretariado

A prefeita de Natal Micarla de Sousa deverá fazer uma pequena reforma no secretariado. Para os próximos dias estão previstas seis mudanças entre os auxiliares de primeiro escalão. Deverão deixar a administração o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Kelps Lima, a secretária de Habitação, Diana Motta, a secretária de Trabalho e Ação Social, Rosy de Sousa, o secretário de Educação, Elias Nunes, o secretário de Defesa Social, Sérgio Leocádio, e o secretário de Obras, Demetrius Torres. No caso de Kelps Lima, Diana Motta e Rosy de Sousa a saída do secretariado ocorre devido ao pleito de 2010, quando eles irão se candidatar. Kelps disputará o pleito para deputado estadual pelo Rio Grande do Norte, Diana Motta tentará ser deputada do Distrito Federal. Rosy de Sousa será o nome indicado por Micarla de Sousa para ser suplente de senador. Já o secretário de Educação, Elias Nunes, deixa a administração municipal depois de um longo desgaste, onde ele não conseguiu nem mesmo administrar a greve dos professores. Sérgio Leocádio e Demetrius Torres são os únicos dois nomes onde a prefeita ainda está em dúvida, mas deverá mesmo fazer mudanças nas duas pastas.

São Gonçalo: Edital do aeroporto deve sair até a próxima semana

O aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, projetado há mais de 10 anos, ainda não tem cronograma de funcionamento, nem mesmo de finalização da construção, mas ainda está nos discursos das autoridades estaduais como ‘importante’ para a economia do Estado.
Entre as justificativas, a escolha de Natal como cidade sede da Copa do Mundo em 2014, aumentando o número de visitantes e a possibilidade de crescimento da cidade.
No último dia 24, o Ministro do Turismo, Luiz Barreto, esteve no Rio Grande do Norte e revelou que a conclusão do aeroporto está despertando uma “preocupação especial” no Governo Federal, mas garantiu a obra. “Nós esperamos que o Ministério da Defesa faça até o final do mês a soltura do edital e, com isso, o processo vai acelerar consideravelmente”, disse.
A mesma posição em defesa do aeroporto é adotada pelo secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, acredita que edital deve ser divulgado até a próxima semana. “Esse é mais um passo para publicação do edital. Estamos cada dia mais perto de resolvermos de como será a construção do aeroporto”, diz otimista o secretário.
O prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, engrossa a lista dos ‘cobradores do aeroporto’ destacando os atrasos nos editais. “O que está atrasado no aeroporto é a definição. O Governo quer construir através de concessão para atrair a iniciativa privada, mas o edital ainda não está definido pelo Governo Federal”, aponta o prefeito.
A legislação para construção de aeroportos no Brasil ainda não definiu o modelo de concessão para aplicar, por isso, o ineditismo do Rio Grande do Norte pode atrapalhar a publicação do edital.
Mesmo assim, o prefeito da cidade que vai receber o aeroporto, frisa que ele estará pronto até a Copa do Mundo. “Queremos adiantar a publicação de edital para construção do aeroporto e calendário com datas previstas para que na Copa das Confederações o aeroporto esteja pronto”, aponta.

Fonte: Nominuto.com