O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o primeiro estágio da outorga de concessão da construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN). O acompanhamento feito pelo TCU é um trabalho inédito, destinado a examinar o primeiro projeto de concessão aeroportuária conduzido pelo Poder Executivo Federal. O TCU fez recomendações à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e determinou, entre outras medidas, ajustes no edital. O exame é realizado em quatro estágios e tem por objetivo verificar a regularidade, a consistência e a exatidão dos valores, estudos e licenças relativos aos aspectos técnicos, econômicos, financeiros e ambientais que caracterizam a concessão da obra aeroportuária. Nessa primeira etapa, as unidades técnicas do Tribunal conseguiram identificar oportunidades de melhoria que levaram ao aumento do valor mínimo da outorga para R$ 51,7 milhões, o que equivale a um benefício de R$ 48 milhões, já que o valor inicialmente proposto era de aproximadamente R$ 3,7 milhões. Em razão da Copa do Mundo de 2014, Natal (RN) prepara-se para receber maior fluxo de turistas. Só no ano de 2010, o atual aeroporto que atende a capital potiguar recebeu 2,4 milhões de passageiros, um incremento de quase 30% em relação a 2009. Foram 28.623 aeronaves, 24% a mais em comparação ao ano anterior. Em 2014, quando o novo aeroporto começa a operar, a estimativa é de 3 milhões de passageiros por ano. Ao final da concessão, em 2038, estima-se um fluxo anual de 11,4 milhões de pessoas.
Fonte: www.tcu.gov.br
