terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Réus da Hígia também vão responder por improbidade na Justiça estadual

Os réus do processo da operação Hígia, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em 2008, também vão responder a uma ação de improbidade administrativa na Justiça Estadual. A ação foi movida pelos promotores de Justiça Jann Polacek Melo Cardoso, Keiviany Silva de Sena e Oscar Hugo de Souza Ramos, todos com atuação na área de Defesa do Patrimônio Público.
O juiz do processo, de número 001.10.003798-5, é Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública. A ação visa apurar "fraude na Concorrência 003/2004 SESAP realizada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública - para contratação de serviços de limpeza e higienixzação hospitalar".A diferença entre os processos federal e estadual é que no primeiro só constam como réus pessoas físicas. No processo que corre na Justiça estadual, pessoas jurídicas (empresas) também respondem pela improbidade administrativa. Devido a isso, o número de réus nesse novo processo é maior, chegando a 20.
O filho da governadora Wilma de Faria, o advogado Lauro Maia, também consta como réu no processo estadual.
Os réus no processo que corre na 2ª vara da Fazenda Pública são: A & G Locação de Mão de Obra Ltda, Anderson Miguel da Silva, Condor Administração de Serviços Ltda, Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda, Edmilson Pereira de Assis, Francinildo Rodrigues de Castro, Francisco Alves de Sousa Filho, Genarte de Medeiros Brito Júnior, Herbeth Florentino Gabriel, Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva, João Henrique Lins Bahia Neto, Lauro Maia, Líder Limpeza Urbana Ltda, Luciano de Sousa, Marco Antônio França de Oliveira, Maria Eleonora Lopes D'albuquerque Castim, Mauro Bezerra da Silva, RH Service - Terceirização em Recursos Humanos e Representação Comercial Ltda, Rosa Maria D'Apresentação Caldas Simonetti e Ulisses Fernandes de Barros.
No processo da Hígia, os réus rendem pelos crimes formação de quadrilha, organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e crime contra a lei das licitações.
Fonte: Tribuna do Norte