Reajuste salarial: policiais militares aceitam proposta da governadora

Os policiais militares aguardam, na tarde desta terça-feira (2), a chegada da mensagem da governadora Wilma de Faria (PSB), na Assembléia Legislativa. A governadora propôs o reajuste salarial aos policiais militares, durante reunião na Governadoria, nesta segunda-feira (1). A proposta foi aceita pela categoria na assembleia geral realizada hoje pela manhã, no Clube Tiradentes. "Vamos aguardar, durante toda a tarde, a chegada da mensagem e, se possível, a votação ainda hoje. Faremos um ato para sensibilizar os deputados da importância da aprovação do acordo. Caso a mensagem não seja enviada até hoje, as negociações voltam a estaca zero e há uma forte possibilidade de paralisação das atividades", afirma o Cabo Jeoás Nascimento dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM/ RN. O projeto de Lei que os policiais aguardam na Assembleia, é o de número 273/ 2004, que dispõem sobre a remuneração dos Policiais Militares. Esse projeto é uma reivindicação da categoria e seu envio para o poder legislativo foi resultado de um acordo salarial firmado em 2009. Os PMs pedem que o reajuste de 5,88%, previsto no projeto, seja aplicado já no mês de março. Com isso, o salário base dos PMs passaria de R$ 465 para R$ 526. Caso contrário, a categoria ameaça paralisação das atividades e novas formas de pressão junto ao Governo.

Fonte: nominuto.com

Mossoró: TRE rejeita denúncia contra Fafá Rosado

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte optou por não receber a denúncia contra a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, acusada de promover propaganda eleitoral fora dos termos permitidos pela legislação eleitoral no pleito de 2006, informa a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (2). Segundo a decisão, o Termo Circunstanciado de Ocorrência que registrou o fato não foi lavrado com a prerrogativa de foro a que Maria de Fátima Rosado Nogueira fazia jus, ou seja, o direito de ter o inquérito policial iniciado por ordem do TRE, e não por mera autoridade policial local. O documento, segundo o TRE, teria valor somente informativo para o processo, e não seria sufuciente para embasar a acusação. No julgamento, votaram em contrário e foram vencidos os juízes Ivan Lira, Lena Rocha e o desembargador Cláudio Santos.

Ministério´Público pede na justiça suspensão do programa cheque reforma

A Procuradoria Regional Eleitoral no RN ingressou com representação no Tribunal Regional Eleitoral para pedir a suspensão do programa Cheque-Reforma e Cartão-Reforma, desenvolvido pelo Governo do Estado no período de junho a outubro deste ano.
O procurador Fábio Venzon chamou atenção que o programa prevê, para 2010, gasto de mais de 4 milhões de reais, enquanto que, no ano passado, o valor executado foi de apenas R$ 592.750,00. “Somente a finalidade de utilização do programa para desequilibrar a disputa eleitoral pode justificar um aumento de 700%, com prejuízo para a população que, certamente, já poderia ter sido beneficiada anteriormente”, observou o membro do MPF.
Fábio Venzon, que até semana passada atuava no TRE, destacou que a ação se fundamenta na necessidade de evitar o desvio de finalidade, que consiste na utilização eleitoreira do programa, assim como aconteceu nos anos de 2006 e 2008.
“Apesar do Cheque-Reforma ter previsão em lei específica e execução no ano anterior, como determina a lei, o certo é que a utilização do mesmo de forma desvirtuada, a fim de promover candidaturas, às vésperas das eleições, termina por afrontar a finalidade do citado programa, que é a execução de política pública de habitação”, destaca.

Ruy Pereira é homenageado em Ceará-Mirim

Morto em acidente de carro, na véspera do carnaval, o médico e secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, foi homenageado hoje em Ceará-Mirim. Na presença do médico e prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, irmão de Ruy, o prefeito de Ceará-mirim, Antônio Peixoto, Inaugurou uma escola que deu nome de Centro Educacional Infantil Ruy Pereira dos Santos. Peixoto define a homenagem como justa, pois foi ele, como titular da pasta da Educação, quem garantiu a peixoto, no início de 2009, uma cessão do antigo CAIC de Ceará- mirim, para ele instalasse a escola inaugurada hoje. Na solenidade de inauguração, bastante emocionado, Peixoto falou sobre todos os passos da recuperação do CAIC, que comerçou com uma visita de Ruy Pereira.Também emocionado, Jaime Calado disse que esta era a mais justa homenagem que o irmão Ruy gostaria de receber se estivesse vivo.

Fonte: Blog de Thaisa Galvão