Henrique Alves defende melhoria na proposta de distribuição dos royalties

A distribuição dos royaties oriundos da exploração do pré-sal para todos os estados brasileiros continua gerando polêmica pelo texto do projeto que aumenta o valor para os estados não produtores e diminui para os estado produtores, como o Rio de Janeiro. Sobre o assunto, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) afirmou na manhã desta terça-feira (16) que a proposta tem que ser reavaliada para evitar vetos.
A discussão foi provocada após declaração do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em evento com jovens na tarde de ontem (15) onde defendeu que o valor do pré-sal fique apenas com os estados produtores.
Para o deputado federal, Henrique Alves (PMDB), o problema é na proposta do deputado federal Ibsen Pinheiro que Pela proposta do deputado federal, os royalties do pós-sal e também do pré-sal seriam divididos para todos os municípios brasileiros. Com isso, algumas cidades como Macaé teriam arrecadação diminuída de R$ 345 milhões para R$ 1,5 milhão por ano.
“A proposta de Ibsen foi muito radical na questão da distribuição dos royaties. Agora, o problema é que a emenda que radicalizou o novo processo de distribuição seja aprovada e inviabilize a aprovação pelo presidente Lula”, conta.
O veto pode ser feito pelo presidente ao projeto reformulado e pode retornar para a Câmara, que pode derrubar o veto do presidente e a emenda entra em vigor.
Sobre o assunto, Henrique ainda comenta. “Depois de vetada a proposta, os nossos estados não produtores podem ficar sem o valor dos royalties. Essa é a hora de encontrarmos um meio termo, que não quebre o principio federativo, mas que resgate o direito de participação dos estados”, explica.
De acordo com Henrique Alves, a solução tem que ser racional e não política e sugere. “O ideal é que não se valorize a questão do pós-sal e se verifique a constitucionalidade da proposta e que as questões não venham a paralisar a conquista do pré-sal”, frisa.

Distribuição de royalties
A legislação brasileira obriga as empresas produtoras de petróleo e gás no Brasil a pagar uma indenização de lavra à União, estados e municípios chamada de Participações Governamentais, com o pagamento de royalties mensais e participações especiais a cada três meses, calculados em função do volume de petróleo e gás produzidos.
Os valores das participações governamentais são calculados com base no preço corrente do petróleo produzido pelo concessionário. Este preço é estabelecido pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP) com referência na cotação internacional do petróleo que possua características mais semelhantes ao que foi produzido pela empresa.

Fonte: Nominuto.com

Felipe maia faz pronunciamento e critica governo federal

O deputado federal Felipe Maia, na tribuna da Câmara, cobrou ações do Executivo federal e lembrou as “perdas do Rio Grande do Norte”.
“O RN andou para trás nos últimos sete anos, principalmente no que se refere à qualidade dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação, e a atração de grandes projetos privados ou públicos para o estado. Por descaso do governo perdemos a refinaria de petróleo para Pernambuco e a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante anda a passos lentos”, ressaltou Felipe Maia.
O deputado apresentou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Ministério do Planejamento (Siafi), que apontou o investimento feito pelo setor público em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado. Dos R$ 9 bilhões anunciados pelo governo federal, apenas R$ 610 ilhões foram aplicados, ou seja, 6,7% do prometido. “Como chamar de parceria uma relação em que um dos lados é o eterno perdedor? E pior, transferindo a conta das perdas para a população, comprometendo o presente e o futuro do Rio Grande do Norte”, disse.

São Gonçalo: Jaime Calado afirma que Aeroporto de São Gonçalo estará pronto até 2014

As obras e o atraso na construção do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante foi tema da entrevista de Jaime Calado ao programa Diógenes Dantas Nominuto desta terça-feira (16). Para ele, o equipamento estará pronto até a Copa do Mundo, em 2014, mas o atraso do edital tem prejudicado o andamento do projeto.
“O aeroporto de São Gonçalo estará pronto até 2014, para a Copa do Mundo. Precisamos dividir em partes o aeroporto: a parte da obra de responsabilidade da Infraero está perto de ser concluída e corresponde a parte da pista principal e a pista de taxiamento. O que está atrasando a conclusão da obra é a publicação do edital, de responsabilidade do Governo Federal, na escolha do modelo para o nosso Estado”, destaca Jaime Calado.
A construção do terminal de passageiros do aeroporto de São Gonçalo foi lembrada durante a entrevista. Sobre o assunto, Jaime Calado destacou que o atraso é na definição do modelo de construção. “O que está atrasado no aeroporto é a definição. O Governo quer construir através de concessão para atrair a iniciativa privada, mas o edital ainda não está definido pelo Governo Federal”, aponta o prefeito.
A legislação para construção de aeroportos no Brasil ainda não definiu o modelo de concessão para aplicar, por isso, o ineditismo do Rio Grande do Norte pode atrapalhar a publicação do edital.
Mesmo assim, o prefeito da cidade que vai receber o aeroporto, frisa que ele estará pronto até a Copa do Mundo. “Queremos adiantar a publicação de edital para construção do aeroporto e calendário com datas previstas para que já na Copa das Confederações o aeroporto esteja pronto”, aponta.
A possibilidade do aeroporto não ser concluída foi totalmente descartada pelo prefeito Jaime Calado que destacou o valor do investimento. “Já foram aplicados mais de R$ 100 milhões, tornando a obra irreversível”, argumenta.
O Programa Diógenes Dantas Nominuto vai ao ar, às 13h, diariamente na TV Nominuto, canal 27 analógico e 127 digital da Cabo Telecom. O programa também é reprisado às 18h e 21h.

Fonte: Nominuto.com