segunda-feira, 2 de agosto de 2010
TRE aprova registro de Wilma de Faria para o Senado
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou por unanimidade o pedido de candidatura da ex-governadora Wilma de Faria, postulante do PSB ao Senado Federal. Com isso, os juízes foram contrários à posição do Ministério Público Federal (MPF), que por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) havia impugnado a candidatura de Wilma. O juiz relator, Ricardo Moura, apontou que as alegações do Ministério Público são problemas sanáveis, por isso foi favorável a Wilma de Faria. Os suplentes da peessebista, Terceiro Melo (PSB) e Luis Cláudio Chope (PSB), também tiveram os registros aprovados pelo TRE. Agora, todos estão legalmente aptos para continuar na disputa eleitoral e para sonhar que a vitória chegue no dia 3 de outubro. Segundo a PRE, o impedimento se daria uma vez que a ex-governadora não estava quite com a Justiça Eleitoral, em razão da existência de multa que não foi devidamente paga pela peessebista. O procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, autor da ação de impugnação, destacou que a certidão de quitação é documento indispensável para a instrução do pedido de candidatura formulado. Informações da 2ª Zona Eleitoral de Natal, datada de 10 de junho, davam conta da existência de um processo de execução fiscal, resultante de débito no valor de 25 mil reais.
Prefeitos voltam a Brasília para pressionar Governo e Câmara Federal
Prefeitos de todo o Brasil participarão nesta terça (2) e quarta-feira (3), em Brasília, de mais uma mobilização para pressionar o Governo Federal a amenizar a crise enfrentada pelas administrações municipais pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e solicitar a Câmara Federal a aprovação de emendas que favoreçam as cidades brasileiras. O Rio Grande do Norte estará representado no evento por 15 prefeitos. “Viajamos nesta terça-feira (2) pela manhã. Tentaremos uma audiência com o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB) e líderes da Casa para pressionar os deputados a votarem as emendas que tratam sobre investimentos a saúde e distribuição de royalties do Petróleo”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. Os prefeitos querem pressa na votação da Emenda Constitucional 29 que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou o Governo Federal a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nacional do PIB (Produto Interno Bruto). Estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. “Precisamos que estes investimentos sejam regulamentados. Atualmente, os estados investem quase 17% em saúde e, no caso dos municípios, que deveriam investir 15%, chegam a 22%. Queremos que a União passe de 5% para 10%. Esse aumento representaria um aumento de quase R$ 20 bilhões anuais para a nossa saúde. Precisamos do apoio dos deputados federais, já que a matéria está na Câmara”, explicou Benes Leocádio. O presidente da Femurn informou ainda que os prefeitos também querem pressionar os deputados sobre a emenda que trata sobre a redistribuição dos royalties de petróleo, outra polêmica que aguarda a aprovação dos parlamentares da Câmara, após passar pelo senadores. “Precisamos da aprovação desta redistribuição dos royalties para amenizar a crise nos estados e municípios. Com o projeto aprovado e sancionado pelo presidente Lula, será mais de R$ 100 milhões para o Rio Grande do Norte”, declarou ele. Benes Leocádio lembrou ainda que os prefeitos devem solicitar que o Governo encaminhe ao Congresso Nacional, a título de Medida Provisória (MP), uma reposição do FMP. “Estamos recebendo os mesmos valores de 2008, não há condições das prefeituras trabalharem desta maneira, principalmente, após o aumento do salário mínimo e o novo piso dos professores”, argumentou. O primeiro encontro dos prefeitos em Brasília será com membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Pela tarde, os cerca de 700 prefeitos de todo o Brasil seguem para o auditório da Câmara Federal onde tentarão se reunir com líderes partidários e o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB).
Candidata ao Senado, Wilma de Faria defende fidelidade partidária
A reforma política e seus resultados na sociedade foi tema da entrevista de Wilma de Faria (PSB) ao Jornal 96, da 96 FM. A candidata ao Senado que já teve atuação parlamentar como governadora, prefeita e deputada federal, argumentou que é necessária uma reforma política baseada na segurança jurídica. “A reforma política é fundamental para diminuir a insegurança jurídica e melhorar a fidelidade partidária. Muitas vezes o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronuncia contra uma coligação depois de uma consulta de partido e temos que mudar as alianças”, garante. Wilma de Faria defende também o financiamento público de campanha, com justa distribuição de recursos e o voto distrital misto, no qual o eleitor escolhe o candidato de acordo com sua região no Estado. Ela lembra que a cobrança política é feita aos membros do executivos, mas não é cobrado do legislativo. “Não há cobrança dos eleitores em relação aos senadores. A população se acostumou em só cobrar do poder executivo”, frisa.
Fonte: Nominuto.com
Kelps Lima fez caminhada em Macaíba neste domingo
O candidato a deputado estadual Kelps Lima fez ontem, domingo (01), um dos maiores movimentos de rua de sua campanha até agora. Kelps caminhou junto com seus amigos em Macaíba, ladeado pelo o vereador Eduardo Rodo e o líder político Mano Targino. Centenas de pessoas acompanharam o candidato pelo Partido da República da igreja matriz até o bairro Morada da Fé. Como se propôs a fazer campanha sem o uso de carreata, Kelps praticamente atravessou a cidade a pé, para não dificultar trânsito com longas filas de carros. A estratégia funcionou como um imã para atrair pessoas que acabaram se agregando ao grande grupo de amigos que acompanharam o candidato. Uma equipe de limpeza acompanhava o candidato para não deixar detritos da campanha sujarem Macaíba. Kelps concorre a uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo Partido da República. Antes de se candidatar ele era secretário de Mobilidade Urbana de Natal e foi o criador do Via Livre.
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