O decreto que autoriza a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante deverá sofrer “ajustes finos” e ser publicado no dia 7 de junho, contrariando expectativas do governo do estado de que qualquer pendência envolvendo o documento estivesse resolvida e de que o conteúdo dele estivesse pronto. O decreto é fundamental para que a iniciativa privada possa investir na continuidade das obras e administrar o empreendimento. Uma vez publicado, há a perspectiva de que o edital da licitação que irá nortear a disputa entre os interessados seja submetido, 15 dias depois, à consulta pública. Só em janeiro de 2011 deverão ser apresentadas as propostas dos investidores, prazo que também está além do que esperava o governo. Até duas semanas atrás, estimava-se que em dezembro deste ano o vencedor da licitação já tivesse assumido as obras.
O cronograma de ações foi divulgado ontem, após reunião realizada, em Brasília, entre representantes dos Ministérios da Defesa, Planejamento, da Casa Civil e o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares. O secretário não concedeu entrevista, mas disse, por meio da assessoria de imprensa, que o prazo foi pedido pelos ministérios e pela Anac “para que sejam finalizados detalhes do decreto, que, por ser único e pioneiro, tem ajustes finos necessários”. Tavares não revelou que ajustes ainda serão feitos.
Há cerca de duas semanas, no entanto, ele divulgou que pendências jurídicas sobre a tributação do aeroporto estariam atrasando o decreto. Correntes do governo federal estariam discutindo se um imposto chamado Ataero seria recolhido pela União, como acontece hoje, ou se passaria para a iniciativa privada. Teria sido definido que o imposto continuaria com a União, mas que haveria compensações financeiras para o investidor.
O cronograma de ações foi divulgado ontem, após reunião realizada, em Brasília, entre representantes dos Ministérios da Defesa, Planejamento, da Casa Civil e o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares. O secretário não concedeu entrevista, mas disse, por meio da assessoria de imprensa, que o prazo foi pedido pelos ministérios e pela Anac “para que sejam finalizados detalhes do decreto, que, por ser único e pioneiro, tem ajustes finos necessários”. Tavares não revelou que ajustes ainda serão feitos.
Há cerca de duas semanas, no entanto, ele divulgou que pendências jurídicas sobre a tributação do aeroporto estariam atrasando o decreto. Correntes do governo federal estariam discutindo se um imposto chamado Ataero seria recolhido pela União, como acontece hoje, ou se passaria para a iniciativa privada. Teria sido definido que o imposto continuaria com a União, mas que haveria compensações financeiras para o investidor.
Fonte: Tribuna do Norte
