O Governo do Estado irá criar um fundo garantidor, com imóveis e bens, para assegurar o pagamento do empréstimo de R$ 400 milhões que a empresa vencedora da Parceria Público Privada fará para construir o estádio Arena das Dunas. A orientação para a criação do fundo de amparo foi da comissão de nove procuradores do Estado, que oferecem assessoria jurídica às obras da Copa de 2014.
A definição do fundo garantidor foi anunciada ontem durante reunião na Procuradoria Geral do Estado. E até a próxima segunda-feira, os gestores deverão apresentar a relação de bens para compor o fundo. A exigência é que os bens não sejam tombados e não abriguem serviços essenciais à população.
A definição do fundo garantidor foi anunciada ontem durante reunião na Procuradoria Geral do Estado. E até a próxima segunda-feira, os gestores deverão apresentar a relação de bens para compor o fundo. A exigência é que os bens não sejam tombados e não abriguem serviços essenciais à população.
