Até as 18h do dia 24 de setembro qualquer cidadão poderá acessar a minuta do edital para construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, e dar sua contribuição ao processo licitatório para escolha da empresa ou consórcio privado que vai tocar as obras do complexo e administrar o aeroporto. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26) e já está disponível no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Além da minuta do edital, estão disponíveis para consulta pública os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, bem como a minuta do contrato de concessão. Serão recebidas contribuições por e-mail desde que por meio de formulário próprio disponível no site.
Com a publicação no DOU, a Anac terá prazo de um mês para realizar duas audiências públicas - já previamente agendadas para o dia 16 de setembro, em São Gonçalo do Amarante, e o dia 21, em Brasília. O objetivo dos encontros é obter sugestões e propostas para serem incluídas ou não no edital.
Após esse período, o edital será então reencaminhado ao Tribunal de Constas da União para a publicação em definitivo, que, segundo divulgou o governo do Estado, deve acontecer no início do mês de outubro. O vencedor será anunciado no início de 2011 e as obras devem começar ainda no primeiro trimestre do próximo ano.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante deverá ser o maior terminal de cargas da América Latina, com a maior pista de pouso do Nordeste (3 mil metros) e o único da região a ter capacidade de receber o Airbus 380. De acordo com dados do governo do Estado, as pistas de pouso e taxiamento já estão concluídas e o pátio das aeronaves está na fase de acabamento. Até agora, as obras foram tocadas pelo Exército Brasileiro.
Além da minuta do edital, estão disponíveis para consulta pública os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, bem como a minuta do contrato de concessão. Serão recebidas contribuições por e-mail desde que por meio de formulário próprio disponível no site.
Com a publicação no DOU, a Anac terá prazo de um mês para realizar duas audiências públicas - já previamente agendadas para o dia 16 de setembro, em São Gonçalo do Amarante, e o dia 21, em Brasília. O objetivo dos encontros é obter sugestões e propostas para serem incluídas ou não no edital.
Após esse período, o edital será então reencaminhado ao Tribunal de Constas da União para a publicação em definitivo, que, segundo divulgou o governo do Estado, deve acontecer no início do mês de outubro. O vencedor será anunciado no início de 2011 e as obras devem começar ainda no primeiro trimestre do próximo ano.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante deverá ser o maior terminal de cargas da América Latina, com a maior pista de pouso do Nordeste (3 mil metros) e o único da região a ter capacidade de receber o Airbus 380. De acordo com dados do governo do Estado, as pistas de pouso e taxiamento já estão concluídas e o pátio das aeronaves está na fase de acabamento. Até agora, as obras foram tocadas pelo Exército Brasileiro.
