Aumento do salário mínimo para R$ 510, preocupam prefeitos caso se repita a crise no FPM este ano

O ano começa e o susto com a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ainda assusta prefeitos, principalmente aqueles que administram as cidades que recebem o menor repasse, o coeficiente 0.6. Tudo porque 2010, começou com o aumento de 9,6% no salário mínimo a, que passa para R$ 510, aí vem os problemas com o impacto que terão nas contas públicas municipais. Pois, caso aconteça quedas de repasse, os problemas vão aumentar.
Para variar, as prefeituras do país que mais podem sofrer com o impacto de aumento são as do Nordeste e parte de Minas Gerais. O Governo Federal garantiu que vai repassar o Apoio Financeiro dia 20 deste mês. Os prefeitos estão aguardando deste o início de dezembro o depósito da última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), referente à diferença de setembro. O repasse é conforme a Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menores recebidos no FPM de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.

IPVA 2010 no Rio Grande do Norte tem 5% de desconto na cota única

Cota única tem vencimento a partir do dia 24 de março e alíquotas para veículos terrestres variam de 1% a 2,5%. Estas são as novidades para o contribuinte com veículo licenciado no estado do Rio Grande do Norte, que poderá pagar o IPVA com desconto de 5% se fizer o pagamento antecipado da cota única. O pagamento também poderá ser feito em três parcelas sem desconto. A última data de vencimento da terceira parcela, para os veículos com placa final 0, é 14 de outubro. As alíquotas de IPVA para veículos terrestres variam de 1% a 2,5%, de acordo com o tipo de veículo.

São Gonçalo: Secretaria de Saúde confirma redução em 90% as notificações em casos de dengue

Zenaide Maia, Secretária de Saúde

A subcoordenadoria de combate as endemias da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante divulgou um balanço positivo das ações realizadas em 2009. O levantamento mostra uma maior abrangência do trabalho dos agentes de saúde e agente comunitários, e uma redução significativa das notificações dos casos da dengue. De acordo com os números apresentados a atuação das equipes atingiu mais de 144 mil residências em 2009, o dobro dos domicílios visitados em 2008. Esse reforço no combate ao mosquito Aedes Aegipty refletiu na quantidade de focos encontrados. Em 2008 foram erradicados 572 focos, quanto que em 2009 esse dado saltou para 1.074 focos debelados. Outra boa notícia comemorada pelos profissionais de saúde do município foi a redução dos casos de dengue notificados, que caiu de 935 em 2008 para apenas 62 notificações em 2009. O índice de infestação predial que na administração passada era de 4.9 passou para 1.4. A secretária municipal de Saúde, Zenaide Maia, disse que o sucesso alcançado no combate a dengue é resultado do investimento da prefeitura. “No nosso primeiro ano de gestão fizemos em São Gonçalo duas campanhas educativas, inclusive numa delas em parceria com o supermercado Nordestão, onde concorremos com escolas de Natal, tivemos um trabalho escolhido como o melhor”, enfatizou. Dra. Zenaide acrescentou que os agentes de saúde e agentes comunitários receberam fardamento e equipamento de proteção individual para a atuação em campo. “Devemos destacar o incentivo e a motivação como outros pontos importantes, por isso o prefeito Jaime Calado implantou o regime de produtividade para os profissionais. Agora eles se sentirão mais estimulados e a população será a maior beneficiada”, finalizou.

Natal: Micarla sanciona empréstimo de R$ 300 milhões para obras de mobilidade

A Prefeitura de Natal confirmou que vai contratar um empréstimo no valor de R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para obras de mobilidade no município. A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, publicou na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Município (DOM) a lei número 6.036, que aprova a negociação. Pela lei, "os recursos resultantes do financiamento serão obrigatoriamente aplicados na execução de empreendimentos integrantes do Programa Pró-Transporte e dos projetos de mobilidade urbana voltados para a Copa do Mundo 2014 de Futebol, tendo como gestor o Ministério das Cidades". Como garantia do empréstimo, a Prefeitura vinculou" em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas e parcelas de Fundo de Participação dos Municípios - FPM". Pela lei, a Caixa está autorizada a transferir os recursos cedidos à conta "nos montantes necessários à amortização da dívida, nos prazos contratualmente estipulados, em caso de cessão, ou ao pagamento dos débitos vencidos e não pagos, em casos de vinculação". Mas o banco só poderá fazer essa transferência "na hipótese de o Município do Natal não ter efetuado, no vencimento, o pagamento das obrigações assumidas nos contratos de empréstimos, financiamentos ou operações de créditos celebrados com a Caixa Econômica Federal". A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que autoriza o empréstimo no dia 22 de dezembro passado. De acordo com o vereador Aquino Neto (PV), a proposta será concretizada a partir de discussões realizadas com o Governo Federal. “O projeto só vai sair porque houve conversas com o governo Lula com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana. Com essas obras previstas no empréstimo, a cara do trânsito de Natal vai mudar. Aqui na nossa cidade, dois mil carros são emplacados por mês, então, é preciso melhorar a infra-estrutura”, disse. Entre as obras incluídas no projeto do Executivo está a implantação do acesso que ligará o aeroporto de São Gonçalo à BR 406. Além disso, a proposta pretende reestruturar algumas vias da cidade como a avenida Capitão-Mor Gouveia e reformar ou construir pelo menos quatro viadutos.

Vivaldo Costa defende PR com candidatura própria

Vivaldo Costa ao lado de João Maia

Durante ao seu programa de rádio, nesta quarta-feira, o deputado estadual Vivaldo Costa-PR, se mostrou otimista com os índices alcançados nas pesquisas realizadas em 2009 para as eleições deste ano, inclusive com a união de novas lideranças ao seu projeto político. O deputado defendeu a saída do Partido da República, do qual é presidente de honra, numa chapa própria, baseando-se nos resultados da última campanha. Na eleição de 2006, quando o PR fez coligação com PT – PTB – PHS – PMN – PSB – PCdoB e PTdoB, Vivaldo obteve uma votação superior a sete candidatos. Mesmo assim, o coeficiente alto o empurrou para a primeira suplência. Muitas águas ainda vão rolar...

Robinson confirma diálogo, mas nega definição

O deputado estadual Robinson Faria confirmou que está mantendo conversas para a aliança e os entendimentos continuarão ao longo do mês de janeiro. “Não houve (na conversa com Rosalba Ciarlini) o fechamento de chapa. Mas houve uma definição para novas conversas no decorrer do mês de janeiro”, comentou o deputado Robinson, a uma TV local. O parlamentar admitiu que a formação do bloco “Unidade Potiguar”, firmado com os deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB) e João Maia (PR), foi “um sonho”. Com o líder do PR, Robinson Faria firmou, ainda em 2008, um acordo para estarem na mesma aliança em 2010. No entanto, o deputado do PMN confirmou que João Maia demonstra afinidade com o projeto do vice-governador Iberê Ferreira, que disputará a sucessão pelo PSB. “João Maia demonstrou na conversa comigo que está propenso a um entendimento com o candidato lá da governadora Wilma de Faria, jogando a oportunidade de formação de um bloco mais independente”, avaliou o deputado Robinson Faria. As negociações adiantadas para compor uma chapa com a senadora Rosalba Ciarlini foram confirmadas, no último domingo, pela própria candidata ao Governo. A parlamentar chegou a afirmar que gostaria de ter Robinson Faria na aliança para disputar o pleito desse ano.

Governo Federal adotará plano para diminuição de furdo de celulares

A Secretaria de Direito Econômico e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça firmam hoje (6) nota técnica para inibir o furto de telefones celulares. Será às 10h30 no ministério. Na prática, quem tiver o celular furtado, vai poder bloquear o aparelho, que se tornaria inútil na mão de quem furtou, mesmo trocando chip ou desbloqueando.

Fonte: Agência Brasil.