As minutas do edital e do estudo de viabilidade do aeroporto de São Gonçalo do Amarante serão publicadas na próxima quinta-feira (26), no diário Oficial da União. Depois disso, deverão ser realizadas duas audiências públicas exigidas pela legislação e, logo em seguida, será publicado o edital propriamente dito, que abre caminho para a escolha da empresa ou consórcio privado que irá tocar as obras do complexo. O edital deve ser liberado pelo Tribunal de Contas da União e publicado efetivamente em meados de novembro, dando início ao processo licitatório. Com isso, no início de 2011, o canteiro de obras da empresa vencedora da licitação será instalado. Com a publicação do edital, a ideia dos técnicos do BNDES, Ministério da Defesa e Infraero é que a primeira audiência pública seja realizada no dia 16 de setembro, em São Gonçalo do Amarante, e a segunda, no dia 21 de setembro, em Brasília. De acordo com informações do Governo do Estado, existe uma tentativa de antecipar estas datas, para maior agilidade do processo de publicação da versão final do edital, que poderá ter ajustes. Os decretos que definiram o modelo de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o que cria as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de Macaíba e Assu foram publicados na edição de 11 de junho passado do Diário Oficial da União. No caso do aeroporto, o decreto transfere à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para definir o modelo de concessão do novo terminal, que representará um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e deve gerar cerca de 30 mil empregos diretos, em especial, para a região Metropolitana. O aeroporto, que deverá ser o maior terminal de cargas da América Latina, terá a maior pista de pouso do Nordeste – 3 mil metros - e será o único da região a ter capacidade de receber o Airbus 380.
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