O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quarta-feira (23) as medidas provisórias que aumentam o salário mínimo para R$ 510,00 e dão um reajuste de 6,14% para aposentados que ganham mais que o mínimo. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465,00.
Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro. Com isso, quem recebe pelo mínimo terá o valor reajustado no salário pago em fevereiro, referente ao primeiro mês do ano.
Pelo texto, em 2011, o reajuste das aposentadorias será vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 e a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se ele for positivo. No caso do salário mínimo, a correção será feita pelo INPC e por 100% do PIB, caso positivo.
A medida provisória do salário mínimo diz também que o governo tem até o dia 31 de março do próximo ano para mandar ao Congresso três propostas de reajuste do valor: uma para o período 2012-2015, outra para 2016-2019 e a terceira para 2020-2023.
Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro. Com isso, quem recebe pelo mínimo terá o valor reajustado no salário pago em fevereiro, referente ao primeiro mês do ano.
Pelo texto, em 2011, o reajuste das aposentadorias será vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 e a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se ele for positivo. No caso do salário mínimo, a correção será feita pelo INPC e por 100% do PIB, caso positivo.
A medida provisória do salário mínimo diz também que o governo tem até o dia 31 de março do próximo ano para mandar ao Congresso três propostas de reajuste do valor: uma para o período 2012-2015, outra para 2016-2019 e a terceira para 2020-2023.
As duas medidas serão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
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