O ano começa e o susto com a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ainda assusta prefeitos, principalmente aqueles que administram as cidades que recebem o menor repasse, o coeficiente 0.6. Tudo porque 2010, começou com o aumento de 9,6% no salário mínimo a, que passa para R$ 510, aí vem os problemas com o impacto que terão nas contas públicas municipais. Pois, caso aconteça quedas de repasse, os problemas vão aumentar.
Para variar, as prefeituras do país que mais podem sofrer com o impacto de aumento são as do Nordeste e parte de Minas Gerais. O Governo Federal garantiu que vai repassar o Apoio Financeiro dia 20 deste mês. Os prefeitos estão aguardando deste o início de dezembro o depósito da última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), referente à diferença de setembro. O repasse é conforme a Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menores recebidos no FPM de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.
Para variar, as prefeituras do país que mais podem sofrer com o impacto de aumento são as do Nordeste e parte de Minas Gerais. O Governo Federal garantiu que vai repassar o Apoio Financeiro dia 20 deste mês. Os prefeitos estão aguardando deste o início de dezembro o depósito da última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), referente à diferença de setembro. O repasse é conforme a Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menores recebidos no FPM de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.
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