Henrique Alves defende melhoria na proposta de distribuição dos royalties

A distribuição dos royaties oriundos da exploração do pré-sal para todos os estados brasileiros continua gerando polêmica pelo texto do projeto que aumenta o valor para os estados não produtores e diminui para os estado produtores, como o Rio de Janeiro. Sobre o assunto, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) afirmou na manhã desta terça-feira (16) que a proposta tem que ser reavaliada para evitar vetos.
A discussão foi provocada após declaração do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em evento com jovens na tarde de ontem (15) onde defendeu que o valor do pré-sal fique apenas com os estados produtores.
Para o deputado federal, Henrique Alves (PMDB), o problema é na proposta do deputado federal Ibsen Pinheiro que Pela proposta do deputado federal, os royalties do pós-sal e também do pré-sal seriam divididos para todos os municípios brasileiros. Com isso, algumas cidades como Macaé teriam arrecadação diminuída de R$ 345 milhões para R$ 1,5 milhão por ano.
“A proposta de Ibsen foi muito radical na questão da distribuição dos royaties. Agora, o problema é que a emenda que radicalizou o novo processo de distribuição seja aprovada e inviabilize a aprovação pelo presidente Lula”, conta.
O veto pode ser feito pelo presidente ao projeto reformulado e pode retornar para a Câmara, que pode derrubar o veto do presidente e a emenda entra em vigor.
Sobre o assunto, Henrique ainda comenta. “Depois de vetada a proposta, os nossos estados não produtores podem ficar sem o valor dos royalties. Essa é a hora de encontrarmos um meio termo, que não quebre o principio federativo, mas que resgate o direito de participação dos estados”, explica.
De acordo com Henrique Alves, a solução tem que ser racional e não política e sugere. “O ideal é que não se valorize a questão do pós-sal e se verifique a constitucionalidade da proposta e que as questões não venham a paralisar a conquista do pré-sal”, frisa.

Distribuição de royalties
A legislação brasileira obriga as empresas produtoras de petróleo e gás no Brasil a pagar uma indenização de lavra à União, estados e municípios chamada de Participações Governamentais, com o pagamento de royalties mensais e participações especiais a cada três meses, calculados em função do volume de petróleo e gás produzidos.
Os valores das participações governamentais são calculados com base no preço corrente do petróleo produzido pelo concessionário. Este preço é estabelecido pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP) com referência na cotação internacional do petróleo que possua características mais semelhantes ao que foi produzido pela empresa.

Fonte: Nominuto.com