O decreto que dá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o poder de conceder o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante à iniciativa privada deverá sair até o final deste mês, mas a expectativa é que só no início do segundo semestre seja lançado o edital para que os investidores disputem os direitos de terminar as obras e administrar o empreendimento. As informações foram confirmadas ontem à TRIBUNA DO NORTE pela Casa Civil da Presidência da República e, apesar de serem vistas como “avanço”, não agradaram totalmente o Estado. “Esperávamos mais celeridade no processo. Que a licitação saísse logo após o decreto”, disse o secretário de Planejamento, Nelson Tavares.
O intervalo entre uma medida e outra é necessário para que outras etapas sejam cumpridas antes da disputa entre os investidores. De acordo com a Casa Civil, entre abril e junho deverá sair uma Resolução do Conselho Nacional de Desestatização e o edital terá que ser submetido à consulta pública e à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Só depois poderá ser lançado. Mesmo com toda essa tramitação, a expectativa é que o contrato com a vencedora da licitação, seja assinado ainda em 2010 e que as obras que vêm sendo gerenciadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no aeroporto continuem, no período.
A escolha de uma concessão e não de uma Parceria Público-Privada (PPP) para dar continuidade ao projeto - também confirmada ontem – vai tornar o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante independente de recursos públicos, diferente do que ocorreria com uma PPP, que exigiria contrapartida do governo. Pelo modelo que será adotado, o investidor privado terá de concluir as obras e ganha também o direito de administrar o empreendimento por um período determinado, o que pode ser uma média de 25 ou 30 anos, prorrogáveis por igual período, segundo estimativas de Nelson Tavares. A grande vantagem esperada com a privatização é a celeridade na conclusão do empreendimento, cujas obras se arrastam há mais de 10 anos com recursos públicos.
A expectativa do governo do estado é que o aeroporto seja concluído até o final de 2013, como forma de garantir que o RN atenda com folga a demanda esperada com a Copa do Mundo, no ano seguinte. O aeroporto terá capacidade para atender anualmente 5 milhões de passageiros na primeira etapa. Essa capacidade se equipara a de aeroportos em Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Recife (PE) e é maior que a do Augusto Severo, que movimenta cerca de 1,8 milhão de passageiros por ano.
Para Tavares, apesar de não ocorrer no ritmo que o governo do estado gostaria, os trâmites necessários à privatização do empreendimento não prejudicam o projeto porque a construção não será paralisada. Ele diz que, entre as empresas que demonstraram interesse em participar da licitação, estão as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Há também investidores espanhóis de olho no projeto.
O intervalo entre uma medida e outra é necessário para que outras etapas sejam cumpridas antes da disputa entre os investidores. De acordo com a Casa Civil, entre abril e junho deverá sair uma Resolução do Conselho Nacional de Desestatização e o edital terá que ser submetido à consulta pública e à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Só depois poderá ser lançado. Mesmo com toda essa tramitação, a expectativa é que o contrato com a vencedora da licitação, seja assinado ainda em 2010 e que as obras que vêm sendo gerenciadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no aeroporto continuem, no período.
A escolha de uma concessão e não de uma Parceria Público-Privada (PPP) para dar continuidade ao projeto - também confirmada ontem – vai tornar o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante independente de recursos públicos, diferente do que ocorreria com uma PPP, que exigiria contrapartida do governo. Pelo modelo que será adotado, o investidor privado terá de concluir as obras e ganha também o direito de administrar o empreendimento por um período determinado, o que pode ser uma média de 25 ou 30 anos, prorrogáveis por igual período, segundo estimativas de Nelson Tavares. A grande vantagem esperada com a privatização é a celeridade na conclusão do empreendimento, cujas obras se arrastam há mais de 10 anos com recursos públicos.
A expectativa do governo do estado é que o aeroporto seja concluído até o final de 2013, como forma de garantir que o RN atenda com folga a demanda esperada com a Copa do Mundo, no ano seguinte. O aeroporto terá capacidade para atender anualmente 5 milhões de passageiros na primeira etapa. Essa capacidade se equipara a de aeroportos em Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Recife (PE) e é maior que a do Augusto Severo, que movimenta cerca de 1,8 milhão de passageiros por ano.
Para Tavares, apesar de não ocorrer no ritmo que o governo do estado gostaria, os trâmites necessários à privatização do empreendimento não prejudicam o projeto porque a construção não será paralisada. Ele diz que, entre as empresas que demonstraram interesse em participar da licitação, estão as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Há também investidores espanhóis de olho no projeto.
Fonte: Tribuna do norte
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