terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Micarla concorda e projeto do ICMS vai à votação


O consenso está formado. A prefeita Micarla de Souza acaba de concordar com o projeto que vai distribuir os 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) entre os municípios do Rio Grande do Norte em três parcelas: 40% em 2010, 40% em 2011 e 20% em 2012.

Agora, o projeto será votado em consenso entre os deputados e deve ser aprovado. Os deputados do Partido Verde (PV), Paulo Davim, Gilson Moura e Luiz Almir vão se abster da votação, mas afirmaram que não vão tentar obstrui-la.

Além do projeto de redistribuição do ICMS, a Assembleia vota ainda os projetos do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e o projeto da Polícia Militar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário