As chuvas que destruíram plantações, produção e equipamentos em diversos setores do Rio Grande do Norte este ano pegaram em cheio também o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, empurrando, para 2010, a conclusão de obras do projeto. A pista de pouso e decolagem, que deveria ser entregue até este mês, foi uma das que sofreram atraso e, com o imprevisto climático, deverá ficar pronta até julho. Outras fases do empreendimento, como pista de taxiamento, drenagem e pátio de aeronaves, foram comprometidas e serão concluídas em outubro ou novembro. O atraso no cronograma é mais um, em um projeto que se arrasta há mais de dez anos como promessa de impulso à economia do estado.
Segundo o gerente de obras do empreendimento e engenheiro da Infraero, Ibernon Martins Gomes, as obras em questão vêm sendo tocadas desde 2005 e nunca foram paralisadas por falta de recursos. O excesso de chuvas foi, segundo ele, o único responsável pelo ritmo de trabalho mais lento em 2009. “Cada dia de chuva representa mais dois dias de obras paralisadas. Não se pode fazer nada enquanto o terreno está molhado”, explicou ontem, em entrevista à Tribuna do Norte.
As obras do empreendimento que estão sendo coordenadas pela Infraero custarão, até o final, cerca de R$ 130 milhões. O atraso no cronograma não deverá demandar aporte extra de recursos. Com o dinheiro liberado até agora pelo governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, foram iniciadas as construções da pista de pouso e decolagem, que ainda precisa da segunda e última camada de asfalto, e a execução 50% da drenagem e de 40% do pátio de aeronaves. Na pista de taxiamento, que também será concretizada com esses recursos, faltam duas camadas de asfalto.
Apesar de negativa, a demora na obra não deverá atrasar o lançamento do edital que tem publicação prevista para janeiro e por meio do qual os governos pretendem encontrar parceiros privados interessados em dar fôlego ao projeto. “As obras em andamento estão sendo executadas diretamente pela Infraero e não têm qualquer relação de sequência com as etapas relativas à concessão do projeto para o parceiro Privado”, diz o Secretário-Chefe do Gabinete Civil do estado, Vagner Araújo. Segundo ele, a previsão é que o parceiro, ao assumir a execução, cuide da construção dos terminais de passageiros e de cargas, e das demais etapas complementares do empreendimento. As obras que tocadas com recursos públicos deverão ser entregues antes de iniciadas essas novas etapas.
A previsão é que, em janeiro, o governo federal divulgue se adotará uma concessão tradicional ou uma Parceria Público-Privada para o projeto. Um estudo base para lançamento da licitação já foi concluído, destacando os prós e os contras dos dois caminhos, mas apontando como mais viável a concessão pura, segundo Araújo. “O estudo indica que a concessão será menos complicada, mexerá menos com a legislação, podendo ser mais rápida. E deixa que o Governo Federal (Anac, Ministério da Defesa, BNDES e, finalmente, a Presidência) tome a decisão final”, ressalta ele.
Há pelo menos 14 anos se fala na construção do Aeroporto de São Gonçalo no estado, mas obras e decisões relacionadas a ele vêm se arrastando lentamente por todo esse período. Só nos últimos quatro anos o projeto conseguiu alguns avanços, como o início das obras de pista, o estudo de viabilidade e discussões sobre o melhor modelo para construí-lo: se por PPP ou concessão. O governo federal e o governo do estado já deixaram clara a impossibilidade de tocar o projeto sozinhos e decidiram partir em busca de recursos da iniciativa privada para viabilizá-lo.
Fonte: Tribuna do Norte
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