Agora é decisivo: no próximo dia 25 de maio, no Palácio do Planalto, o Governo Federal irá realizar uma reunião para validar o decreto que transfere a Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac), o poder de concessão e o edital de concorrência. A notícia foi dada pelo secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, nesta sexta-feira (14) durante coletiva à imprensa.“Depois disso, o presidente irá promulgar o decreto e, logo após, a Anac irá lançar o edital do Aeroporto de São Gonçalo, que será administrado pela iniciativa privada através de concessão”, disse.
Atualmente, as obras do aeroporto já estão em andamento pelo Exército brasileiro na área do pátio de aeronaves. Estão prontas as pistas de pouso e decolagem e a pista de taxiamento. Já foram investidos R$150 milhões em obras.
O próximo passo é a construção do Terminal de Passageiros, a cargo da empresa que irá administrar o aeroporto. “A empresa irá atuar não só na construção do terminal, mas na administração do aeroporto”, informa o secretário.
Desde o ano passado, o Governo Federal vem discutindo a melhor opção para a administração do aeroporto – se seria através de concessão, parceria público-privada (PPP) ou licitação – modelos diferentes e que têm suas características firmadas de acordo com a arrecadação de impostos e estrutura tarifaria.
O secretário Nelson lembra que no modelo de licitação as tarifas são recolhidas de acordo com a arrecadação e do movimento dos passageiros. Se os ministros optarem pelo recolhimento parcial – ficando uma parte para o Tesouro Nacional - o modelo adotado será a Parceria Público-Privada (PPP) ou ainda a concessão, na qual a empresa administra e fica com o valor dos impostos recolhidos.
Nelson Tavares fala que o desenvolvimento das obras do aeroporto já evoluíram muito desde o início, em 1996, e que várias empresas já procuraram o Governo do Estado, nacionais e internacionais. “Temos grupos internacionais interessados e grandes construtoras, como a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierres, uma empresa administradora da Espanha (Aena) e operadoras nacionais”, afirma.
Durante a entrevista, Nelson Tavares disse ainda que o aeroporto está sendo construído com uma infraestrutura de fluxo superior a 4 milhões e meio de usuários em 2015, mas que com o evento internacional – a Copa do Mundo de 2014 – esse número deve ser antecipado. “Hoje, o aeroporto Augusto Severo (em Parnamirim) movimenta 1,8 milhão de pessoas por ano. A ideia é mais do que dobrar o numero de passageiros do aeroporto”.
A construção do aeroporto de São Gonçalo inclui ainda a estruturação de uma cidade aeroportuária com hotel, centro de convenções e lojas privadas. “As lojas vizinhas ao aeroporto vão melhorar o desenvolvimento regional. Na Holanda, Por exemplo, existe um complexo para entrada de produtos na Europa com ligações a trens, metrôs e centros comerciais, gerando um impacto econômico na região”, acrescenta.
Para completar o plano de desenvolvimento econômico, o secretário lembrou da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que deverá ser construída ao lado do aeroporto. “No aeroporto, vamos tentar exportar produtos de baixo volume e alto valor agregado, como itens de informática e biotecnologia, facilmente transportados por avião”, diz ele.
No inicio de junho, as audiências públicas devem começar em Natal para discutir sugestões de modificação de edital.
Ao todo, o aeroporto tem uma estimativa de custo avaliada em R$ 1 bilhão e será o primeiro aeroporto administrado pela iniciativa privada no Brasil. Em razão desta originalidade, houve um atraso de cerca de um mês nas discussões. Apesar disso, Nelson Tavares estima que até dezembro a empresa vencedora da licitação já instale canteiro de obras.
Ele explica que o aeroporto será montado em módulos. A expectativa é de que o primeiro deles esteja pronto em dois anos, isto é, até o final de 2012. Esta etapa compreende a construção de um terminal menor com capacidade para carga também em tamanho reduzido. Esta estrutura deve receber por ano aproximadamente de 3 milhões de passageiros por ano - quase o dobro da capacidade do Augusto Severo.
Fonte: Nominuto.com
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