São Gonçalo: Vereador Barão felicita Sãogonçalenses

Conterrâneos de minha querida São Gonçalo do Amarante/RN, venho desejar a todos, um ano novo de muitas prosperidades, de paz e muitas realizações.

São os votos do seu vereador

Barão.

Governadora convoca Assembleia para deliberar sobre empréstimo de R$ 118 milhões

A governadora Wilma de Faria assinou nesta quinta-feira (30) a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. Pelo documento, na sessão os deputados estaduais vão "deliberar sobre o Projeto de Lei que 'Altera a Lei Estadual nº 9.167, de 08 de janeiro de 2009'".

Essa lei é a que autoriza o Governo do EStado "a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 118.197.117,60".

Pelo Projeto de Lei, esse recursos serão aplicados exclusivamente na construção de adutora entre a Barragem Santa Cruz, no município de Apodi, e o Município de Mossoró, no âmbito do Programa Público Federal Saneamento Para Todos.

A data da sessão extraordinária ainda não foi definida pelo presidente da AL, Robinson Faria.

Segue a íntegra da convocação:

"Senhor presidente,

Em virtude do recesso parlamentar em que se encontra a Assembleia Legislativa, exerço a prerrogrativa que se trata o artigo 42 § 6º, II, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte para convocá-la, extraordinariamente, com o propósito de deliberar sobre o Projeto de Lei que "Altera a Lei Estadual nº 9167, de 08 de janeiro de 2009", encaminhado a essa aufgusta Casa Legislativa através da Mensagem Governamental nº.112/2009, em 06 de outubro de 2009.Registro, por oportuno, que o referido Projeto de Lei versa sobre a matéria de relevante interesse para a população norte-rio-grandense, razão pela qual confio na eficiência da tramitação e, ao final, em sua aprovação por esse Legislativo Estadual.

Respeitosamente,

Wilma Maria de Faria

Governadora".

Juntos na eleição de 2008 em Natal, Robinson Faria e João Maia deverão seguir caminhos diferentes nas eleições de 2010

Depois de retornar da Alemanha, o deputado federal João Maia manteve longa conversa com o deputado Robinson Faria.

Em pauta o fim da Unidade Potiguar e os rumos que cada um vai seguir nas eleições de 2010.

Diferentemente de 2008, quando marcharam juntos em torno da candidatura de Micarla de Souza, Robinson Faria e João Maia deverão seguir caminhos distintos no pleito do próximo ano.

Robinson tende a disputar o Governo ou ser o vice da senadora Rosalba Ciarlini, pré-candidata do DEM à sucessão estadual.

Já João Maia permanecerá no sistema governista e apoiará a pré-candidatura de Iberê Ferreira a governador.

Tanto Robinson quanto João Maia somente deverão anunciar seus novos posicionamentos políticos depois do carnaval.

Uma fonte ligada a João Maia garante: ele não será candidato a vice de Iberê.

O presidente estadual do PR irá disputar a reeleição.

Já Robinson, caso não seja candidato ao Governo, deverá ser o vice de Rosalba, com o apoio do PV.

Fonte: Oliveira Wanderley

Polícia: Adolescente forjou o próprio sequestro com o namorado

Os delegados Ronaldo Gomes e Lenivaldo Pimentel, ambos da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor), descobriram durante o depoimento do desempregado Marcelo André Gomes Ferreira, 23 anos, que a adolescente de 15 anos desaparecida desde a sexta-feira passada e libertada pela polícia na tarde de ontem não estava seqüestrada. A adolescente, na verdade, ajudou a forjar o próprio seqüestro. Uma série de indícios e provas colaboram com a tese da polícia. Segundo Ronaldo Gomes, diretor da Deicor, os depoimentos se estenderam pela madrugada da terça-feira.

Marcelo André confessou que namorava a adolescente e que, com a conivência dela, resolveu forjar o seqüestro, oportunidade em que ele passou a ligar para a mãe da jovem exigindo o pagamento de um resgate. Ele citou vários indícios que provam sua versão. Um deles, segundo o delegado, é o fato da jovem ter sido localizada num quarto de uma vila com as chaves do imóvel. Ela não estava em um cativeiro, confirmou o delegado.

Outro indício foi a verificação nos aparelhos de telefones celulares apreendidos com a menor e Marcelo André, da existência de ligações entre os dois e a mensagem na abertura do telefone da menor: “Marcelo eu te amo”. Conforme o interrogatório de Marcelo e as provas coletadas, os delegados Ronaldo Gomes e Lenivaldo Pimentel não têm dúvida de que não houve o crime de extorsão mediante seqüestro, e sim o de estelionato tentado. A adolescente, apesar dos indícios e provas, negou a versão de Marcelo André.

O suposto seqüestro mobilizou a polícia por três dias. Equipes da Deicor e da Inteligência trabalharam no caso intensamente. A prisão de Marcelo André aconteceu às 16h20 da segunda, quando ele foi receber das mãos da mãe da vítima o pagamento do resgate.

Marcelo André foi autuado em flagrante por tentativa de estelionato e corrupção de menores, e adolescente por ato infracional análogo a tentativa de estelionato. A polícia dará prosseguimento ao inquérito policial. O delegado tem 10 dias para concluir as investigações. “Todos os depoimentos necessários serão colhidos”, disse Ronaldo Gomes.

A adolescente foi submetida a exame de corpo de delito e toxicológico. Depois, foi entregue aos pais, cumprindo-se a legislação.

Enquete: Gestão do Prefeito Jaime Calado é aprovada pelos Sãogonçalenses

Gestão do Prefeito Jaime calado é aprovada em enquete

Em enquete realizada pelo blog, com 57% dos votos, os internautas aprovam como boa a atual gestão municipal, com 28% dos votos aprovam como ótima e com apenas 14% dos votos desaprovam como péssima. Pela enquete percebemos que o povo de São Gonçalo está satisfeito com o trabalho do prefeito Jaime Calado.

Projeto de redistribuição do ICMS é aprovado na Assembleia

No momento da Votação

O projeto que redistribui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) acaba de ser aprovado na Assembleia Legislativa.
Assinado por cinco deputados, o projeto só teve seis votos contrários entre os 24 possíveis. Votaram contra a redistribuição os deputados Larissa Rosado, Luiz Almir, Leonardo Nogueira, Gilson Moura, Poti Júnior e Paulo Davim. Todos os outros foram a favor do projeto.

Neste momento está em pauta uma emenda proposta pelo deputado Fernando Mineiro que vincula os recursos para a educação.

Micarla concorda e projeto do ICMS vai à votação

O consenso está formado. A prefeita Micarla de Souza acaba de concordar com o projeto que vai distribuir os 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) entre os municípios do Rio Grande do Norte em três parcelas: 40% em 2010, 40% em 2011 e 20% em 2012.

Agora, o projeto será votado em consenso entre os deputados e deve ser aprovado. Os deputados do Partido Verde (PV), Paulo Davim, Gilson Moura e Luiz Almir vão se abster da votação, mas afirmaram que não vão tentar obstrui-la.

Além do projeto de redistribuição do ICMS, a Assembleia vota ainda os projetos do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e o projeto da Polícia Militar.

Natal: Prefeitura cria o Cadastro Municipal de Inadimplentes

A prefeita Micarla de Sousa assinou ontem (28) a Lei número 6.026, que cria e define os critérios para a instituição do Cadastro de Inadimplentes (CADIN) no âmbito de Natal. A informação foi divulgada no Diário Oficial do município na manhã de hoje (29).

O Cadin natalense contém as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta deste Município. São consideradas pendências passíveis de inclusão as obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, as obrigações contratuais vencidas e não cumpridas e a ausência de prestação de contas, exigível em razão de disposição legal ou cláusulas de convênio, acordo ou contrato. As dívidas de natureza tributária somente poderão ser objeto de inscrição no Cadin depois de devidamente inscritas em dívida ativa.

A inexistência de registro no Cadin Municipal não configura reconhecimento de regularidade de situação, nem exime da obrigatoriedade da apresentação dos documentos exigidos em lei, decreto ou demais atos normativos.

Porém, a existência de registro impede que os órgãos e entidades da Administração Municipal realizem os seguintes atos, com relação às pessoas físicas e jurídicas a que se refere: celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam o desembolso, a qualquer título, de recursos financeiros, repasses de valores de convênios ou pagamentos referentes a contratos, concessão de auxílios e subvenções, concessão de incentivos fiscais e financeiros e expedição de certidão negativa de débitos com o Município de Natal.

A inclusão no Cadin será comunicada por escrito, via postal, ao inadimplente, no endereço indicado no instrumento que deu origem à dívida. Os órgãos e entidades da Administração Municipal manterão registros detalhados e atualizados das pendências incluídas no Cadin.

Uma vez comprovada a regularização total da situação que deu causa à inclusão no registro, o nome de "ex-devedor" deverá ser excluído no prazo de até 20 dias. A inclusão ou exclusão de pendências no Cadin sem observância das formalidades ou fora das hipóteses previstas nesta lei, sujeitará o responsável às penalidades cominadas no Estatuto do Servidor ou na Consolidação das Leis Trabalhistas.

São Gonçalo: Chuvas atrasam conclusão da pista do novo Aeroporto

As chuvas que destruíram plantações, produção e equipamentos em diversos setores do Rio Grande do Norte este ano pegaram em cheio também o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, empurrando, para 2010, a conclusão de obras do projeto. A pista de pouso e decolagem, que deveria ser entregue até este mês, foi uma das que sofreram atraso e, com o imprevisto climático, deverá ficar pronta até julho. Outras fases do empreendimento, como pista de taxiamento, drenagem e pátio de aeronaves, foram comprometidas e serão concluídas em outubro ou novembro. O atraso no cronograma é mais um, em um projeto que se arrasta há mais de dez anos como promessa de impulso à economia do estado.

Segundo o gerente de obras do empreendimento e engenheiro da Infraero, Ibernon Martins Gomes, as obras em questão vêm sendo tocadas desde 2005 e nunca foram paralisadas por falta de recursos. O excesso de chuvas foi, segundo ele, o único responsável pelo ritmo de trabalho mais lento em 2009. “Cada dia de chuva representa mais dois dias de obras paralisadas. Não se pode fazer nada enquanto o terreno está molhado”, explicou ontem, em entrevista à Tribuna do Norte.

As obras do empreendimento que estão sendo coordenadas pela Infraero custarão, até o final, cerca de R$ 130 milhões. O atraso no cronograma não deverá demandar aporte extra de recursos. Com o dinheiro liberado até agora pelo governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, foram iniciadas as construções da pista de pouso e decolagem, que ainda precisa da segunda e última camada de asfalto, e a execução 50% da drenagem e de 40% do pátio de aeronaves. Na pista de taxiamento, que também será concretizada com esses recursos, faltam duas camadas de asfalto.

Apesar de negativa, a demora na obra não deverá atrasar o lançamento do edital que tem publicação prevista para janeiro e por meio do qual os governos pretendem encontrar parceiros privados interessados em dar fôlego ao projeto. “As obras em andamento estão sendo executadas diretamente pela Infraero e não têm qualquer relação de sequência com as etapas relativas à concessão do projeto para o parceiro Privado”, diz o Secretário-Chefe do Gabinete Civil do estado, Vagner Araújo. Segundo ele, a previsão é que o parceiro, ao assumir a execução, cuide da construção dos terminais de passageiros e de cargas, e das demais etapas complementares do empreendimento. As obras que tocadas com recursos públicos deverão ser entregues antes de iniciadas essas novas etapas.

A previsão é que, em janeiro, o governo federal divulgue se adotará uma concessão tradicional ou uma Parceria Público-Privada para o projeto. Um estudo base para lançamento da licitação já foi concluído, destacando os prós e os contras dos dois caminhos, mas apontando como mais viável a concessão pura, segundo Araújo. “O estudo indica que a concessão será menos complicada, mexerá menos com a legislação, podendo ser mais rápida. E deixa que o Governo Federal (Anac, Ministério da Defesa, BNDES e, finalmente, a Presidência) tome a decisão final”, ressalta ele.

Há pelo menos 14 anos se fala na construção do Aeroporto de São Gonçalo no estado, mas obras e decisões relacionadas a ele vêm se arrastando lentamente por todo esse período. Só nos últimos quatro anos o projeto conseguiu alguns avanços, como o início das obras de pista, o estudo de viabilidade e discussões sobre o melhor modelo para construí-lo: se por PPP ou concessão. O governo federal e o governo do estado já deixaram clara a impossibilidade de tocar o projeto sozinhos e decidiram partir em busca de recursos da iniciativa privada para viabilizá-lo.

Fonte: Tribuna do Norte

ICMS: Deputado diz que matéria só entrará na autoconvocação com consenso

A inclusão da proposta de redistribuição do ICMS entre os municípios pode não ser apreciada na autoconvocação da Assembleia Legislativa, que ocorre na manhã da terça-feira (29). De acordo com o líder do Democratas na Casa, deputado Getúlio Rego, matéria só poderá ser apreciada neste ano com o consentimento de todos os líderes partidários.

Favorável à aprovação do projeto, Getúlio Rego argumenta que, por ainda estar em trâmite nas comissões técnicas da Casa, os líderes que se posicionarem contra a inclusão do projeto na autoconvocação teriam meios regimentais de barrar a apreciação da matéria. O democrata tem esperança que os parlamentares entrem em acordo logo mais à tarde.

“Eu espero que aconteça esse consenso, porque a matéria só entrará na pauta se for consensual. A única forma possível de incluir a matéria em pauta é com o acordo”, disse o deputado, lembrando que restam pareceres de duas comissões (Finanças e Administração).

Até o momento, o líder do PV na Casa, deputado Luiz Almir, foi o único líder de bloco partidário a se posicionar contrariamente à matéria e ao trâmite acelerado da proposta. O deputado, estreitamente ligado à prefeita Micarla de Sousa, argumenta que Natal não pode ter as perdas previstas no projeto. O posicionamento do parlamentar na reunião dos líderes pode ser decisivo para a inclusão do projeto na autoconvocação.

Além do projeto que trata da redistribuição do ICMS, os deputados irão discutir quais matérias vão entrar na pauta. O Governo do Estado busca a inclusão da matéria que trata sobre a adutora de Mossoró e a tendência é que o projeto esteja na pauta.

Policiais ganham reajuste no valor da Diária Operacional

R$ 50. Este é o valor que policiais civis e militares passarão a receber como Diária Operacional. O reajuste de 150% (antes o valor pago era de R$ 20), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (25) também se estende aos agentes penintenciários integrantes do quadro da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) que antes não eram beneficiados com a Diária Operacional.

O reajuste veio a partir da alteração da Lei Estadual n.º 7.754, de 18 de novembro de 1999, que trata do valor da Diária Operacional. Policiais civis e militares terão direito a no máximo 20 diárias operacionais. Para PMs com atuação no policiamento ostensivo destinado à guarda e escolta de presos, cumprindo escala de plantão de vinte e quatro horas, são concedidas no máximo dez diárias operacionais.

Apesar de considerar o aumento no valor da Diária Operacional uma vitória após nove anos sem reajuste, o presidente da Associação de Cabos e Soldados (ASC) da Polícia Militar do RN, cabo Jeoás Santos, explicou que a ASC é contra a existência da Diária Operacional. Segundo ele a carga horária extra só prejudica o desempenho dos policiais nas ruas. "A população é atendida por um policial cansado e com alta carga de estresse. O que precisamos é de uma medida mais prática por parte fo governo na valorização do profissional de segurança".

De acordo com Jeoás Santos um policial trabalha 240 horas por mês e com a Diária Operacional tem a possibiliade de prestar serviço até 120 horas a mais. Para o presidente da ASC a solução está na regulamentação de uma carga horária que atenda as necessidas da sociedade e ao mesmo tempo respeite os profissionais. "É preciso que haja respeito com o lado humano dos policiais".

Além da carga horária excessiva a qual são submetidos os policiais, outra reclamação da ASC é que ao contrário da voluntariedade prevista na lei, os profissionais são colocados obrigatoriamente nas escalas extras. Segundo o cabo Jeoás Santos a prática é comum em todo o Estado, sobretudo no interior.

Segundo consta no DOE: "As despesas decorrentes da implementação desta Lei Complementar serão custeadas com recursos consignados à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PMRN, à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC, na Lei Orçamentária Anual (LOA)".

Efetivo da PM ganha dez cargos

O quadro de praças da Polícia Militar ganhou dez novos cargos para provimento efetivo. Conforme publicado no DOE da última sexta ficaram instituídos um cargo de Subtenente, dois cargos de Primeiro-Sargento, três cargos de Segundo-Sargento e quatro cargos de Terceiro-Sargento. As vagas devem ser preenchidas por meio de um concurso interno da corporação.

Na última quinta-feira (24) a governadora Wilma de Faria enviou para a Assembleia Leegislativa um projeto de Lei Complementar que prevê o redimensionamento dos quadros da PM do RN. Com a aprovação do projeto, 1.700 vagas para graduados serão criadas, além de outras 300 para o quadro de saúde da Polícia Militar.

Robinson Farias apresenta hoje projeto de consenso sobre ICMS

Deputado Robinson Faria, Presidente da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), deverá apresentar hoje (28) à tarde a prometida proposta alternativa para redistribuição do ICMS entre os municípios potiguares. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, o novo projeto será submetido, primeiramente, ao colegiado de líderes da Casa.

A expectativa do deputado é encerrar a disputa entre as grandes e as pequenas cidades e votar o projeto de consenso na sessão extraordinária marcada para amanhã (29), às 10h, na sede do Poder Legislativo. O prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PP), afirmou que ainda não tomou conhecimento da proposta do deputado Robinson Faria, mas declarou que a instituição está disposta a “colaborar para o entendimento”.

Benes acrescentou que Robinson se comprometera com a Femurn de colocar a matéria em votação, ainda que não se chegue ao esperado consenso.

O Projeto de Lei nº 172/09, apresentado pelo deputado estadual Wober Júnior (PPS), mexe com a divisão do bolo do ICMS: a percentagem destinada às grandes cidades seria reduzida dos atuais 80% para 75%. Os pequenos municípios ficariam com os 5% excedentes.

Natal e outras 18 cidades geradoras do imposto argumentam que, caso a matéria seja aprovada, haveria uma perda de arrecadação da ordem de R$ 40 milhões.

A governadora Wilma de Faria (PSB) enviou uma proposta de compensação aos municípios que tiverem eventuais perdas com a redistribuição do imposto. O governo se comprometeu a cobrir o déficit da arrecadação de 2010, 2011 e 2012, tomando como base o valor arrecadado de 2009. Com isso, a governadora esperava resolver o impasse. Mas os grandes bateram o pé e não aceitaram a oferta.

A convocação extraordinária da Assembleia Legislativa foi determinada pelo presidente Robinson Faria, atendendo ao requerimento apresentado pelo deputado Wober Júnior, com a assinatura de 14 parlamentares. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (24).

Futebol: Empresário de Adriano pede calma para prorrogar contrato até fim da Libertadores

O Flamengo ainda nem iniciou a disputa da Taça Libertadores, mas previne-se de eventuais problemas se chegar à fase final da competição. O contrato de Adriano termina em maio, e ele teria que prorrogá-lo para ficar. Para o vice de futebol do clube, Marcos Braz, a questão é simples, e o Imperador joga normalmente se o Rubro-Negro avançar.

Neste domingo, o empresário do atleta, Gilmar Rinaldi, não foi tão contundente. Ele quer aguardar os acontecimentos do primeiro semestre para, depois, pensar no assunto.

- Tem muita coisa para acontecer até lá – disse.

Rinaldi lembrou que não foi por causa do aumento de 40% no salário que Adriano permaneceu. O jogador tinha propostas tentadoras de Milan, Olympiacos e West Ham.

- O dinheiro nunca foi importante para o Adriano. Ele quer ficar perto dos amigos, da família e tem como meta disputar a Copa do Mundo – afirmou o agente.

Femurn mobiliza prefeitos para pressionar deputados a aprovarem o projeto de redistribuição do ICMS

Prefeitos da grande maioria dos municípios considerados pequenos estarão na Assembléia Legislativa nesta terça-feira(29).

Eles irão acompanhar a apreciação do projeto de lei que promove a redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.

O projeto é polêmico e sua tramitação na Assembléia tem gerado muitas discussões e até o momento não é consensual.

É que alguns deputados não concordam com a perda de recursos por parte de 19 municípios, que recebem normalmente um percentual maior de dinheiro do ICMS.

O projeto de lei da Femurn retira recursos dos maiores municípios e os repassa para os municípios menores.

Para o presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, a autoconvocação da Assembleia representa uma oportunidade concreta de os deputados estaduais fazerem justiça aos pequenos municípios do Estado, promovendo a correção na sistemática de distribuição do ICMS que todos os demais Estados do Nordeste já fizeram.

“A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, como entidade representativa e força aglutinadora dos municípios, insistirá na proposta de redistribuição do ICMS porque entende que é a melhor forma de promover a justiça fiscal, beneficiando quase 150 municípios do Estado”, declara Benes.

Ele acrescenta: “Continuamos confiantes na capacidade da Assembleia Legislativa e do seu presidente, deputado Robinson Faria, de atuarem como verdadeiros intérpretes do anseio das populações de municípios que têm pouquíssimas alternativas de receitas e são os que mais sofreram com a crise financeira enfrentada durante 2009”.

Os deputados declaradamente contrários ao projeto da Femurn são os três da bancada do PV: Luiz Almir, Paulo Davim e Gilson Moura.

É que o município de Natal, governado pela prefeita Micarla de Souza, do PV, perde com a aprovação do projeto da Femurn algo em torno de R$ 20 milhões por ano.

Natal: Micarla suspende pagamento por show de Padre Fábio de Melo

A prefeita Micarla de Sousa determinou a suspensão do pagamento de R$ 221 mil pelo show do padre Fábio Melo até que a empresa contratada para realizar o evento – Talento Produções – preste conta dos gastos.

“A prefeita Micarla determinou: O pagamento à empresa contratada para o show de Padre Fábio em Natal só será feito após prestação de contas”, informou o secretário municipal de Comunicação Social, Jean Valério, ontem (28) à noite, através do Twitter.

O sacerdote havia sido contratado para celebrar uma missa-show em comemoração aos 410 anos de fundação de Natal e aos 100 anos da Arquidiocese de Natal. O evento, realizado no Machadão no último dia 25, reuniu um público estimado pela organização em 25 mil pessoas.

Em nota, a prefeita explicou que os R$ 221 mil gastos no evento não correspondiam apenas ao cachê do padre-cantor, mas incluía a estrutura do show (passagens aéreas, montagem do palco, iluminação e músicos). Ainda segundo Micarla, o valor foi estipulado pela Talento Produções.

Mesmo com as justificativas oficiais, o episódio continuou gerando polêmica e levou a prefeita a suspender o pagamento. “A decisão foi acordada entre a gestora [Micarla de Sousa] e o padre Fábio [de Melo]. Este último aguarda documentos comprovando gastos. A ordem é dar transparência total”, escreveu Jean Valério em sua página no microblog.

“Concluída a prestação de contas, com notas fiscais de serviços executados (deslocamento, hospedagem, cachês…), tudo será levado a público”, acrescentou.

“Até o momento a Prefeitura não efetivou qualquer pagamento. E só fará após a empresa Talento comprovar todos os gastos. Que serão divulgados”, informou.

Versões desencontradas

Em entrevista a um jornal da cidade, a prefeita afirmou que a Arquidiocese de Natal a procurou para pedir à gestora para realizar a missa-show com o padre-cantor em virtude da visibilidade que o sacerdote desfruta na mídia nacional.

A versão da prefeita foi negada pelo padre Sávio Ribeiro, diretor-geral das comemorações do centenário da instituição. De acordo com o religioso, a Arquidiocese de Natal não sugeriu o show do padre Fábio de Melo. A iniciativa, ainda segundo o reverendo, partiu da Prefeitura de Natal.

Fonte: Nominuto.com

Parabéns para Leonir Azevedo

Secretário Leonir Azevedo ao lado do Prefeito Jaime Calado

Nesta quarta-feira (23) o Secretário Municipal de Infra-Estrutura de São Gonçalo do Amarante/RN, Leoni Azevedo, está comemorando o seu aniverário.

Ao secretário Leoni, parabéns e o respeito, não só da minha pessoa, mas de todo o povo Sãogonçalense, pelo excelente trabalho que prestas a frente de sua secretaria. Parabéns.

Natal: Prefeitura desobedece acordo e deficientes deixam de ganhar 100 ônibus adaptados

O Ministério Público e a Prefeitura de Natal não podem mais exigir que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (SETURN) cumpra as obrigações exigidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 4 de setembro de 2007, entre o Sindicato e a própria Prefeitura.
O órgão ministerial queria que o SETURN entregasse 100 veículos acessíveis, ou seja, novos e adaptados aos deficientes físicos, conforme no aditivo à Cláusula Primeira do TAC.
Entretanto, o juiz Ibanez Monteiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, verificou nos autos que a Prefeitura não cumpriu sua parte no TAC, pois deveria ter realizado um reajuste nas tarifas dos ônibus no dia 6 de junho deste ano, mas só cumpriu isso quase dois meses depois, em 4 de setembro.
Dessa forma, baseado no art. 476 do Código Civil, que diz: "nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro", o magistrado indeferiu a petição inicial, reconhecendo a ausência de exigibilidade do título executivo extrajudicial.
Em outras palavras, o juiz decidiu que não se pode exigir o cumprimento do acordo pelo Sindicato, pois a Prefeitura também desobedeceu ao Termo.

Lauro Maia rompe o silêncio e apresenta defesa

O advogado Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria, um dos réus da denúncia aceita na última sexta-feira (18) pela Justiça Federal sobre um esquema de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde, investigado pela Polícia Federal durante a “Operação Higia”, resolveu romper o silêncio. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Lauro negou que tenha qualquer tipo de ingerência nos contratos do Governo do Estado com empresas prestadoras de serviço e confirmou que com João Henrique Lins Baia (ex-secretário adjunto de Esporte, também denunciado) e o empresário Mauro Bezerra (proprietário da empresa Líder, réu no mesmo processo) há apenas uma amizade de família. Lauro Maia considerou as acusações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal como “ilações”. “Há ilações porque tenho vínculo familiar com a governadora”, disse o advogado. Para ele, o escândalo da Operação Higia está sendo usado politicamente, mas ele não aponta os interessados em envolvê-lo na denúncia. Considerando que “agora chegou a hora de me defender”, Lauro chama a atenção para o que considera “falta de provas” contra ele no processo: “não existe nenhuma gravação telefônica e nenhuma prova de que recebi dinheiro”. Lauro Maia falou com a TRIBUNA DO NORTE na sede do PSB, em Lagoa Nova.

Como o senhor avalia todo episódio da Operação Higia envolvendo o seu nome no suposto “esquema de corrupção” na Secretaria Estadual de Saúde?

Avalio da seguinte forma: Acho que foi um grande equívoco de colocar o meu nome pelo simples fato de não existir dentro do processo o mínimo de prova da minha participação. Não tem elementos sólidos que atestem a minha participação dentro do processo.

O senhor conhece João Henrique Lins Bahia (que foi secretário adjunto de Esporte e Lazer e é apontado pelo Ministério Público Federal como sendo interlocutor de Lauro Maia com os empresários)? Qual sua relação com ele?

Minha relação é de amizade dele com minha família. Não tenho amizade particular com ele. Eu conheci porque ele tinha amizade com minha família. Ele tinha amizade com minha mãe e com o pessoal lá de casa.

O processo da Operação Higia faz referência a sua ligação com João Henrique, que seria o interlocutor entre o senhor e os empresários que prestavam serviços para Secretaria Estadual de Saúde. O senhor tinha algum tipo de negócio com João Henrique?

Não existe negócio algum com João Henrique. Nem amizade estreita eu tenho. Amizade estreita é quando a pessoa vai na residência da pessoa, troca informação. O que existe é amizade de trabalho, de partido, a gente era do mesmo partido. Ele é da executiva estadual, como eu sou. A gente trocava informação dentro do aspecto partidário.

O senhor tinha conhecimento das empresas que firmavam contratos com o Governo do Estado, especialmente com a Secretaria Estadual de Saúde?

Tinha conhecimento, obviamente, porque eram contratos públicos. Não tinha relação com nenhum empresário.

O senhor conhece o proprietário da empresa Líder, Mauro Bezerra da Silva (segundo acusação do MPF, esse empresário teria pago “propina” a Lauro Maia)?

Conheço. Acho que desde 2000 ou 2001. Não tinha negócio e nunca tive negócio com ele. Era uma relação só de amizade, de conhecimento. Não existe nenhum contato comigo. Conheço o sócio dele que é primo do senador José Agripino.

Seu nome é apontado como tendo recebido dinheiro do empresário da Líder, através de João Henrique.

Não há prova dentro do processo que eu tenha recebido. Aliás, se eu não recebi não pode ter prova. Há uma ilação do Ministério Público dizendo que recebi esse dinheiro, não há prova concreta de que recebi qualquer valor. Fizeram busca e apreensão na minha residência, não acharam qualquer elemento de prova dentro do processo. Nunca falei com ninguém dentro da Secretaria de Saúde ou com qualquer Secretaria de Estado em favor de qualquer pessoa ou de qualquer contrato. Há ilações porque tenho vínculo familiar com a governadora.

Mas seu nome foi envolvido nesse processo. Quem poderia ter interesse em envolvê-lo?

Eu não consigo visualizar (de quem seria o interesse). O que existem são referências a meu nome sem eu ter participação direta. Não existe um telefonema, uma interceptação comigo falando de ninguém. Isso é fato. Não há provas nesse sentido.

O Ministério Público Federal afirma que o senhor tinha conhecimento de todos os contratos feitos na Secretaria Estadual de Saúde. Como o senhor tinha conhecimento desses contratos?

Tinha conhecimento pela imprensa.

O senhor conversa com a governadora Wilma de Faria sobre questões administrativas do governo?

Não. Só sobre questões políticas. Até porque tenho, a bastante tempo tenho, interesse na política. As conversas são políticas.

A Polícia Federal fez uma investigação e citou o senhor no relatório policial; o Ministério Público Federal denunciou à Justiça e incluiu o seu nome. Agora o Juiz Federal Mário Jambo acata a denúncia e o coloca como réu. Todos eles estão errados, já que o senhor afirma que são apenas ilações as denúncias envolvendo seu nome?

Eu vou provar que sim. Chegou agora minha hora de provar. O processo começou agora, meu direito de defesa começou agora e eu vou provar o que eles não conseguem provar nas acusações.

Que tipo de prova o senhor apresentará?

A prova que não tive participação nenhuma. Vou provar junto com meu advogado, evidente que será uma defesa técnica. O fato é que não existe prova concreta de que tive participação.

O senhor vê interesse político de envolvê-lo nesse processo?

Estamos em um ano pré-eleitoral, ano que vem é eleitoral. A governadora é uma pessoa candidata a um posto majoritário, evidente que tem muita gente contra a governadora e tem interesses contra ela. Pode existirem pessoas que influenciam o caso ou repercutem de maneira equivocada.

O senhor disse que leu todo processo e pelo fato de ser advogado, o senhor vê que houve crime dentro da Secretaria Estadual de Saúde?

Quero apenas responder em relação ao meu caso. Não quero avaliar a situação da Secretaria do Estado e nem dos outros envolvidos. No meu caso, digo que não tive participação nenhuma.

O fato do juiz ter quebrado o segredo de justiça lhe desagradou?

O que me desagrada é minha condenação pública na imprensa. Não estou tendo direito de defesa, estou sendo condenado. Aliás só eu, dentro do processo, estou sendo condenado por ter um vínculo familiar. Há uma condenação prévia. Há uma condenação prévia, sem direito de defesa.

O senhor tentará pedir novamente o segredo de justiça?

Não confirmo. Não conversei com meu advogado ainda sobre a questão do processo.

Fonte: Tribuna do Norte

Lula assina medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 510

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quarta-feira (23) as medidas provisórias que aumentam o salário mínimo para R$ 510,00 e dão um reajuste de 6,14% para aposentados que ganham mais que o mínimo. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465,00.

Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro. Com isso, quem recebe pelo mínimo terá o valor reajustado no salário pago em fevereiro, referente ao primeiro mês do ano.

Pelo texto, em 2011, o reajuste das aposentadorias será vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 e a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se ele for positivo. No caso do salário mínimo, a correção será feita pelo INPC e por 100% do PIB, caso positivo.

A medida provisória do salário mínimo diz também que o governo tem até o dia 31 de março do próximo ano para mandar ao Congresso três propostas de reajuste do valor: uma para o período 2012-2015, outra para 2016-2019 e a terceira para 2020-2023.

As duas medidas serão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).

Futebol: América Contrata Adriano Magrão

A direção do América anunciou a contratação do atacante Adriano Magrão, que esteve este ano defendendo o Náutico no Campeonato Brasileiro da Série A. O atleta chega a Natal no sábado (26), apresentando-se ao técnico Paulo Moroni.

Cria das categorias de base do Vila Nova-GO, o nome do jogador vinha sendo tratado sob sigilo pelos dirigentes.

Além do Vila Nova-GO, Adriano passou pelo Iraty-PR, Busan Icons (Coreia do Sul), Gama-DF, Anapolina-GO, Fluminense-RJ, Sport-PE, Fluminense-RJ, Belenenses (Portugal) Atlético-GO, Gama-DF e Bursaspor (Turquia). Ultimamente estava no Náutico-PE, mas teve poucas chances de mostrar seu futebol no Campeonato Brasileiro.

Adriano se junta em breve aos outros reforços já contratados pelos time para a temporada 2010 - o zagueiro Fabiano; o lateral Eduardo Igor; os volantes Robson, Hércules, Adriano Peixe e Luís Maranhão; os meias Diogo e Elielton; e o atacante Maurício Pantera.

Femurn tem apoio suficiente para autoconvocação

O requerimento de autoconvocação extraordinária da Assembleia Legislativa, apresentado pelo deputado Wober Júnior, já conta com a assinatura de dez deputados estaduais. A coleta começou a ser feita no plenarinho da Assembleia, logo após sua apresentação. Prontamente, os deputados Getúlio Rego, Fernando Mineiro e Gustavo Carvalho, presentes à reunião dos prefeitos, convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), também assinaram. Em seguida, outros quatro deputados – Márcia Maia, Lavoisier Maia, Walter Alves e Nelter Queiroz – também assinaram o requerimento a ser apresentado à presidência da AL. Arlindo Dantas e Antônio Jácome também assinaram o documento.

De acordo com o presidente da Femurn, Benes Leocádio, já foram feitos contatos com deputados em número suficiente para garantir a autoconvocação. De acordo com o regimento da Assembleia Legislativa, o requerimento precisa da assinatura de pelo menos 13 deputados. Os prefeitos contabilizam 16 votos favoráveis à proposta de redistribuição do ICMS, sugerida pela federação e transformada no Projeto de Lei 172/2009.

A Femurn, ainda de acordo com seu presidente, está em permanente estado de mobilização para convencer a Assembleia a apreciar, até o final do ano, a proposta de redistribuição do ICMS. Para a manhã desta terça-feira, 22, o presidente da FEMURN e presidentes de Associações Microrregionais de Municípios agendaram uma visita à casa para tratar da autoconvocação.

“Embora tenhamos ficado frustrados ao ver que a Assembleia Legislativa não se autoconvocou para os dias 21 e 22, conforme compromisso assumido publicamente e anunciado pelo presidente, deputado Robinson Faria, a maioria dos prefeitos se recusa a crer que falte boa vontade para promover a apreciação e votação da nossa proposta”, declarou Benes. “Os prefeitos aindam mantêm a esperança de que a Assembleia decidirá pelo atendimento do pleito da grande maioria dos municípios. Não acreditamos na aprovação da matéria pela via do consenso, mas insistiremos para que a Assembleia aprecie a nossa proposta”, completou.

A novidade na reunião, que contou com a participação de prefeitos e representantes de 70 municípios, foi a posição assumida pelo deputado Fernando Mineiro. O parlamentar petista condiciona o apoio à redistribuição à aprovação de emenda de sua autoria que destinaria todo o acréscimo do ICMS para investimento em Educação.

Natal: TRF condena ex-prefeito Aldo Tinoco a pagar R$ 752 mil

O ex-prefeito de Natal Aldo Tinoco foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região a ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 752 mil. A decisão, por unanimidade, foi da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, que acolheu o voto do relator do processo, desembargador potiguar Francisco Barros Dias.

A condenação de Aldo Tinoco foi pelo fato de ter depositado em conta única da Prefeitura recursos referentes a royalties e ao Fundo de Assistência ao Estudante. “Amparado pela planilha anexa aos autos, folha 351 e Relatório TCU à folha 39, podemos constatar que os recursos permaneceram em média, prazo de 47 dias na conta única da PMN, ocasionando prejuízo estimado de Emanuel AmaralAldo Tinôco foi prefeito de Natal de 1993 a 1996R$ 326.000,00 até a presente data. Este valor é resultado de cálculo financeiro utilizando-se a taxa de CDI (depósitos interbancários) utilizada como base de remuneração das aplicações bancárias até a presente data”, escreveu o desembargador Francisco Barros.

Os outros R$ 326 mil que Aldo Tinoco é obrigado a pagar são referentes à multa civil. O ex-prefeito ainda terá os direitos políticos suspensos por seis anos, após o trânsito em julgado do processo.

O julgamento do Tribunal Regional Federal ocorreu em resposta à apelação cível feita pelo réu. Na Justiça de primeiro grau ele havia sido condenado a devolver R$ 2,2 milhões por desvio dos recursos do convênio do Fundo de Assistência ao Estudante - FAE para a conta única da Prefeitura e ainda R$ 1,2 milhão aos saques indevidos das contas vinculadas aos royalties/Petrobrás para a conta única da Prefeitura.

No voto, Francisco Barros analisou que embora os recursos do FAE tenham sido depositados direto na conta única da Prefeitura, não chegou a faltar merenda escolar nos colégios, conforme constatou o perito judicial. Sobre os recursos dos royalties, o relator ressaltou que no processo o ex-prefeito comprovou ter aplicado o dinheiro em obras de investimento. “Argumenta o Apelante que aplicou R$ 2.508.41,04 em obras de drenagem urbana, pavimentação e esgotamento sanitário, ou seja, duas vezes mais do que a importância de R$ 1.208.725,50, sacada da conta vinculada dos royalties. Juntou, ainda, ordens de pagamento às folhas 313, 318/319 e 321, no qual se indica a fonte de recurso como royalties”, escreveu o relator.

O desembargador Francisco Barros observou que o próprio réu confessou as transferências ilegais para conta única da Prefeitura. “Procedimento este que deve ser reputado como ilegal, tendo em vista a dificuldade de identificar o uso adequado dos valores e a impossibilidade de prestar constas com total segurança do emprego das verbas”, escreveu.

O relator destacou ainda que “estando na conta única da Prefeitura, os recursos federais podem ser movimentados ao arbítrio do administrador, dificultando o controle e a fiscalização da correta utilização das verbas no tempo oportuno, nas quantidades devidas e nos exatos propósitos para os quais se destinavam”.

Futebol: Marta ganha 4º prêmio de melhor do mundo e supera Ronaldo e Zidane

A atacante brasileira Marta, do Santos, foi eleita nesta segunda-feira a melhor jogadora do mundo em 2009 e se transformou na maior vencedora da história do prêmio concedido pela Fifa.

A jogadora de 23 anos ganhou o prêmio pelo quarto ano consecutivo, superando assim o atacante Ronaldo, o ex-meia francês Zinedine Zidane e a alemã Birgit Prinz, que receberam o troféu três vezes cada.

Natal: Acidente com ônibus na zona Norte deixa, pelo menos, 15 feridos

São 15 os feridos no acidente com um ônibus no túnel de acesso à ponte de Igapó, sentido zona Norte-centro de Natal, ocorrido por volta das 5h30 de hoje (22). O motorista do coletivo perdeu o controle e bateu nas duas laterais do túnel, provocando também um longo engarrafamento no local.

A informação inicial era de que oito pessoas havia ficado feridas. Porém, no hospital Walfredo Gurgel, se obteve a informação, confirmada pela diretoria da unidade hospitalar, que eram, pelo menos, 15 os feridos. A maioria deles, porém, apresenta apenas ferimentos leves. O estado mais grave é o do motorista, que tem fraturas nas pernas e nos braços.

Passageiros informaram que o ônibus estava em alta velocidade e o motorista pode ter perdido o controle porque o trecho estaria escorregadio devido às chuvas caída no início da manhã de hoje. Contudo, o motorista do coletivo afirmou que a colisão foi provocada por uma moto, que entrou na frente do ônibus e o fez perder o controle.

Por conta do acidente, houve grande congestionamento. O ônibus pertence a empresa Riograndense, tem placas MYL-1172, e faz a linha Nova Natal. "Como é um veículo de grande porte, tivemos que esperar o guincho para liberar o trecho e recomendamos para que as pessoas que vão da zona Norte para o Centro utilizem a ponte nova", aconselhou o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Roberto Cabral. Além da PRF, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) também está no local.

Popularidade do Presidente Lula bate recorde

Ao entrar no último ano do segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcança o mais alto patamar de popularidade desde a posse em 2003.

Segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 14 e 18, 72% dos entrevistados consideram o governo de Lula ótimo ou bom, um crescimento de cinco pontos percentuais em relação à última sondagem, feita em agosto.

Trata-se da maior aprovação já obtida por um presidente desde que o Datafolha começou a fazer avaliações sobre o governo federal, em 1990.

Já 21% consideram o governo do petista regular, enquanto para 6% a administração é ruim ou péssima. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Lula também obteve a melhor nota média (7,7), numa escala de 0 a 10, de toda a sua gestão até o momento.

Foi em 2005, no auge da crise política do mensalão, que o presidente Lula atingiu a pior avaliação: 28% achavam seu governo ótimo ou bom, enquanto para 41% era regular e 29% o consideravam ruim ou péssimo.

O Nordeste permanece como a região em que o presidente Lula apresenta o mais alto índice de popularidade, 81%, enquanto no Sul do país obtém o pior índice, ainda assim elevado, com 62% de aprovação.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma deve sentar com aliados e escolher vice, afirma Lula

Depois da polêmica ao dizer que o PMDB teria de indicar três nomes para a vaga de vice na pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a enfatizar nesta segunda-feira (21) que a escolha caberá à pré-candidata.

"A Dilma vai sentar com o PMDB e com os outros partidos e vai escolher. Ela tem que fazer a escolha porque, depois, é ela que vai governar. O PMDB, como partido aliado, tem todo o direito de apresentar um nome, mas o vice é ela que vai escolher. Eu já dei a sugestão principal, que foi escolher a Dilma", disse Lula. "Depois do dia 1º de janeiro de 2011 vou estar fora. Em ex-presidente, nem vento bate nas costas", brincou.

Sobre a rejeição ao nome da ministra da Casa Civil, apontada em pesquisas de opinião, o presidente disse que "rejeição é algo que tem que ser analisado com muito carinho". "A campanha serve exatamente pra você diminuir a rejeição. Tem gente que começa eleição com 5% de rejeição e termina com 50%. E tem gente que começa com 50% e termina com 5%. É todo um processo a ser trabalhado."

O presidente também avaliou sua capacidade de transferência de votos. Chegou a analisar o caso do Chile, onde havia uma expectativa de que a popularidade da atual presidente, Michelle Bachelet, favoreceria o candidato governista, o ex-presidente Eduardo Frei Ruiz.

"A Bachelet tinha dois candidatos e isso dificulta. Aqui, nós não sabemos quem serão os candidatos ainda. A primeira coisa que temos que fazer é tratar o povo com muito respeito. Não é automático você transferir voto", afirmou.

No Chile, o governista Eduardo Frei Ruiz, ex-presidente, disputará o segundo turno com o candidato da oposição, Sebastian Piñera, da coligação de centro-direita. Frei Ruiz ficou atrás do rival no primeiro turno.

TCU condena ex-prefeito de Canguaretama a devolver R$ 890 mil

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Canguaretama (RN) Jurandir Freire Marinho a devolver R$ 890.498,64, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O ex-prefeito não comprovou a correta aplicação de recursos federais repassados ao município em 1999 para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Marinho também terá de pagar multa no valor de R$ 20 mil ao Tesouro Nacional no prazo de 15 dias.

A cobrança judicial das dívidas já foi autorizada. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte para a adoção das medidas cabíveis. Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCU

Wilma confirma candidatura ao Senado e parte para o ataque contra Agripino

A governadora Wilma de Faria (PSB) confirmou que será candidata ao Senado em 2010, negou que esteja em situação desfavorável em relação aos demais concorrentes e investiu contra o senador José Agripino Maia (DEM), um dos seus principais opositores. Após dizer que sua candidatura é “viável”, Wilma afirmou que Agripino era um senador ausente do Rio Grande do Norte. “Você acha que, se minha candidatura não fosse viável, o senador José Agripino estaria toda semana aqui no RN? Antes, ele passava anos e anos sem vir aqui”. As declarações foram dadas durante entrevista a uma rádio da capital nesta segunda-feira (21).

Em entrevista a um jornal da cidade, Agripino havia afirmado que a situação de Wilma com relação à disputa pelo Senado era muito “desfavorável”. As críticas da governadora foram uma resposta ao senador. Ela também lançou dúvidas sobre as pesquisas que a colocariam em desvantagem, ponderando que é preciso saber os critérios empregados nesses levantamentos e relembrando que, quando concorreu à reeleição ao governo, os prognósticos eleitorais eram igualmente adversos.

“O que vejo é que minha situação é muito boa. As pesquisas são feitas cada uma sob seus critérios. Temos que saber como foram feitas. Eu vou só relembrar que, em 2005, durante o ano todo, você tinha quase todo dia a divulgação de uma pesquisa em algum município diferente. Eu só ganhei em um município. Mas eu sou idealista, vou à luta, enfrento desafios. Todo mundo dizia que eu não tinha chances, que havia um governador de férias. Mas isso me estimula a lutar, porque cada vez mais estaremos na defesa dos interesses do povo”, avaliou.

São Gonçalo: Bandidos encapuzados assaltam granja e estupram mulheres

Um grupo de quatro criminosos encapuzados traformou uma festa de confraternização de funcionários de uma rede de supermercados em uma madrugada de terror neste domingo (20) em uma granja no município. Os bandidos fizeram um arrastão contra os 14 funcionários que estavam no local e não contentes estupraram quatro mulheres antes de fugir.

Os momentos de tensão começaram por volta das 2h. Os quatro acusados invadiram a granja do Roni, no distrito de Olho D´agua dos Carrilhos, onde acontecia a confraternização. No momento da ação 14 funcionários da rede de supermercado estavam no local. Sob a mira de revólveres eles foram separados entre homens e mulheres e obrigados a tirarem suas roupas.

Os oito homens foram trancados em um dos quartos da granja e as mulheres em outro. Após levarem todos os pertences que podiam, entre celulares, jóias, correntes e dinheiro, os bandidos foram até o quarto das mulheres, onde estupraram quatro delas. Duas vítimas só foram poupadas da brutalidade dos assaltantes pois uma estava grávida e a outra menstruada.

Depois de uma hora e meia de humilhação e medo, os criminosos deixaram a granja com destino ignorado. Ninguém soube informar como eles chegaram nem como saíram. No tempo em que estavam na granja, em nenhum momento os criminosos tiraram os capuzes.

O crime foi registrado na Delegacia de Plantão da zona Norte após a denúncia de duas das vítimas. A Delegacia de Polícia de São Gonçalo do Amarante fica responsável pela investigação.

Natal: Micarla confirma mudança no secretariado em janeiro: “As peças precisam ser trocadas”

A Prefeita de Natal, Micarla de Souza-PV, confirmou durante entrevista a um jornal da capital, que poderá fazer mudanças no secretariado do município a partir de janeiro. “É óbvio que numa administração, como numa empresa privada, as peças precisam ser trocadas, até para que o andamento da gestão possa ser otimizado. Mas confesso que Nenhuma decisão será tomada antes de um processo maior de avaliação dos nossos secretários”, afirmou Micarla.
Micarla revelou estar recebendo neste fim de ano relatórios de avaliação de sua gestão da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que embasarão as possíveis mudanças. “A FGV avalia o desempenho das secretarias, enquanto a Ouvidoria nos traz a opinião do povo sobre os serviços da prefeitura”. Explicou a gestora. “Todos os secretários serão avaliados e esta avaliação está sendo passada com relação a eficiência de cada um”.

Apesar da avaliação de seus principais auxiliares, Micarla adiantou que ainda não confirmou nenhuma saída. “Até porque meus auxiliares estão colaborando com a gestão e estão dando o melhor de si e não existe nenhum tipo de decisão tomada quanto a qualquer nome”, frisou.

Copa 2014: PPP da Arena das Dunas tem nove interessados

São nove as empresas interessadas em realizar os projetos que devem abranger estudos, levantamentos e investigações, a serem elaborados para a modelagem da Parceria Público-Privada da Arena das Dunas, o estádio que sediará a Copa do Mundo de 2014 em Natal. O nome das três empresas potiguares inscritas na manifestação de interesse publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 20 de novembro. São elas: Coenge Comércio e Engenharia Ltda – Firma de Construção Civil em Geral; Espacial Empreendimentos Imobiliários Ltda; e a Construtora A Gaspar. A publicação no DOE somente se dará na próxima terça-feira. Além das grupos norte-riograndenses interessados outros seis – de localidades diversas – também se propuseram a participar do processo seletivo que escolherá, ao final, a empresa responsável pelo firmamento da PPP junto com o Poder Público.

MPF processa um prefeito e seis ex-prefeitos do RN

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) enviou à Justiça Federal sete ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos que exerceram mandato entre 2001 e 2004, em sete cidades do interior do estado (ver lista abaixo). As ações são motivadas pela não prestação de contas à União, para fins de consolidação, em determinados exercícios desse período. O procurador da República Marcelo Alves Dias de Souza, que assina as ações, ressalta que “o dever de apresentar as contas à União é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e o descumprimento pode trazer sérias consequências”.

A obrigação deve ser cumprida pelo gestor municipal até o dia 30 de abril do ano seguinte, dos valores relacionados ao exercício anterior. De acordo com a legislação, o município que deixa de prestar contas no prazo previsto é considerado inadimplente, ficando impedido de receber transferências voluntárias e de contratar operações de crédito, até que regularize a situação perante a União.

As investigações do MPF/RN constataram o descumprimento dessa obrigação em alguns municípios, no período compreendido entre 2000 e 2003. Dessa forma, notificou as prefeituras consideradas inadimplentes pela Secretaria do Tesouro Nacional, para que explicassem o motivo da não prestação de contas com relação a determinados anos.

Quatro prefeituras não responderam à notificação do MPF/RN, entre elas, a do município de Barcelona, cujo atual gestor Carlos Zamith é réu em uma das ações. As administrações das cidades de Nísia Floresta, Lajes Pintadas e Pureza encaminharam ofício em resposta, porém não esclareceram os motivos da conduta praticada pelos prefeitos anteriores. A Prefeitura de Pureza informou que não encontrou nos arquivos públicos um único documento referente às contas questionadas, de responsabilidade do ex-gestor Francisco Pereira do Vale.

Deixar de prestar contas, quando se está obrigado a fazê-lo, sujeita o responsável à suspensão de direitos políticos por até cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de três anos. Além disso, o prefeito em exercício de Barcelona Carlos Zamith de Souza pode até perder a função pública.

Réus nas ações:

* Atual prefeito de Barcelona Carlos Zamith de Souza – não prestou contas relativas a 2003 * Ex-prefeitos de:

Lajes Pintadas / Francisco Jucier Furtado – não prestou contas relativas a 2000 e 2003.

Vila Flor / José Eristotes Neto – não prestou contas relativas a 2001 e 2002.

Rio do Fogo / Túlio Antônio de Paiva Fagundes - não prestou contas relativas a 2003.

Pureza / Francisco Pereira do Vale – não prestou contas relativas a 2003.

Nísia Floresta / João Lourenço Neto - não prestou contas relativas a 2000.

Tibau / Sidrono Freire da Silva - não prestou contas relativas a 2003.

Fonte: DN Online

São Gonçalo: Secretaria de Serviços Urbanos em Ação.

A Secretaria de Serviços Urbanos através de seu secretário, o Sr. Magnus Kékyo, com coordenação do Pastor Douglas, está fazendo um grande trabalho na iluminação pública do município. No conjunto Amarante, os moradores estão agradecendo a forma rápida que esta sendo feito a reposição das lâmpadas e vale lembrar, que a secretaria só disponibilizava de um carro para esse serviço. Parabéns secretário por esse belo trabalho.

Futebol: Presidentes são eleitos por aclamação

Os dois maiores clubes do Rio Grande do Norte, elegeram por aclamação, seus novos presidentes. No América, volta o empresário José Maria Figueiredo, depois de 13 anos afastado do comando do time alvirrubro, para presidir a instituição no biênio 2010-2011. No ABC, o proprietário de uma rede de farmácias de Natal, Rubens Guilherme, foi o escolhido para suceder Judas Tadeu, pelo próximo triênio, 2010-2012. Como os dois nomes já haviam sido escolhidos em consenso antes da eleição, não foi preciso votação por parte dos conselheiros de ambos os clubes. Clóvis Emídio será o novo vice-presidente americano, enquanto o deputado estadual Poti Cavalcante será o vice do ABC.

Rubens Guilherme, novo presidente alvinegro foi comedido no seu discurso, mas, firme nas palavras em afirmar que o clube de Ponta Negra vai retomar os caminhos das vitórias o mais breve possível. “Temos que voltar a dar alegrias a essa imensa torcida do ABC. Chega de pedir dinheiro aos abnegados. Temos que modernizar o clube, torná-lo auto-sustentável. Precisamos fazer com que a torcida volte a lotar o Frasqueirão e ajude o nosso clube nesse momento difícil”, falou Guilherme.

Ives Bezerra e Roberto Furtado foram eleitos como presidente e vice do Conselho Deliberativo do ABC. Já no América, o atual presidente, José Rocha, foi convidado para assumir o cargo, mas, a confirmação só deverá sair no dia 11 de janeiro, data da eleição do Conselho Deliberativo americano.

Câmara Municipal de Parnamirim devolve R$ 1 milhão aos cofres municipais

Numa solenidade nesta terça-feira(15), que contou com a presença do prefeito Maurício Marques dos Santos, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Rosano Taveira da Cunha, fez a entrega simbólica de um cheque de R$ 1 milhão economizados em 2010.

O dinheiro será usado pela prefeitura na pavimentação de ruas. Taveira disse que o saldo foi possível graças à política de redução de custos e combate ao desperdício. Uma dessas medidas foi a licitação para o serviço de telefonia celular.

“Reduzimos os custos em 26 mil. Com um detalhe: com uma franquia maior que a anterior”, frisou Taveira.

Taveira também informou que foram adquiridos os equipamentos para montagem da rádio Câmara, que entra em operação no próximo ano, e computadores para instalação de uma escola digital.

Balanço positivo - Antes disso, num almoço com a imprensa, o prefeito Maurício Marques fez um balanço do primeiro ano de administração em Parnamirim.

“Foi um ano bom, apesar da crise financeira que reduziu a arrecadação. Tínhamos um orçamento de R$ 300 milhões, mas ficarei satisfeito se conseguir chegar ao final do ano com R$ 210 milhões”.

Mesmo assim – disse ele – pavimentamos 98 ruas, num total de 139 mil metros quadrados pelo método Bripar, demos reajuste aos servidores, concluímos duas novas escolas e duas creches e estamos terminando mais duas escolas e mais dois centros infantis.

“No final deste mês estaremos entregando as novas instalações do Centro Clínico Dr. Sadi Mendes, que vai oferecer 32 especialidades médicas e clínicas”, afirmou o prefeito.

Maurício ressaltou que a crise não impediu a prefeitura de investir na melhoria dos serviços à população e citou a Central de Atendimento Social, a Central de Medicamentos, instalação de novas unidades de saúde na periferia da cidade.

Em Saúde, declarou ele, a prefeitura investiu este ano R$ 46,8 milhões e em Educação, 38,2 milhões.

“Em Parnamirim, o salário inicial do professor é de R$ 1.120,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, acima do piso nacional, de R$ 950 por 40 horas”, enfatizou Maurício Marques.

Fonte: Blog do Oliveira Wanderley.

São Gonçalo no Clima Natalino

O município de São Gonçalo do Amarante ganhou um colorido diferente neste mês de dezembro. Para criar uma atmosfera de festas de final de ano a prefeitura municipal investiu R$ 207 mil num projeto de decoração natalina que está enchendo os olhos dos moradores e visitantes.Uma empresa foi contratada para montar a estrutura de iluminação em vários pontos do município. O centro de São Gonçalo foi contemplado com a iluminação da Praça Senador Dinarte Mariz e da Igreja Matriz, que está chamado a atenção pela beleza da combinação de cores escolhidas.O secretário municipal de Serviços Urbanos, Magnus Kebyo, constatou que a Igreja Matriz se tornou um ponto obrigatório para quem quer guardar de recordação uma fotografia do templo iluminado. “A população de São Gonçalo nunca contou com uma iluminação de qualidade como essa que estamos montando esse ano”, garantiu.Magnus disse ainda que todos os cuidados foram tomados para que a estrutura da Matriz não fosse comprometida. “Nossa igreja é tombada pelo Patrimônio Histórico e Cultural e merece todo o cuidado para que possamos preservá-la. A empresa que contratamos tem experiência nesse tipo de trabalho por que já faz projetos de iluminação em prédios históricos em outras capitais”, informou.A prefeitura também instalou cinco árvores de Natal, com 18 metros de altura, nas comunidades de Santo Antônio do Potengi, Santa Terezinha, Conjunto Amarante, Golandim e Ganho de Igapó. O bairro de Jardim Lola vai receber uma réplica do Monumento dos Mártires de Uruaçu também iluminada.“O Natal é um momento mágico, tanto para crianças como para adultos. Investimos na iluminação para embelezarmos a cidade e melhorar a auto- estima da população. Quero que todos se orgulhem de ter uma cidade com decoração natalina e possam entrar no clima desta festa tão significativa”, falou o prefeito Jaime Calado.

Do Blog: Parabéns ao Sr. Prefeito Jaime Calado e ao secretário Magnus Kébyo por essa grande iniciativa. O município agradece.

NOVO PORTAL

Bom Dia, Sãogonçalenses

Esse é o mais novo portal de informação para nosso município, no qual vamos abordar vários temas como: Política, Esportes, Entretenimento, comunidade, etc. Desejo que todos os leitores gostem deste novo canal interativo.

Saudações,

Ivanaldo Maciel